O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, tem um plano ousado: a legenda pretende criar um canal de TV aberta e também uma emissora de rádio própria. Para poder deflagrar o plano, o PT pediu uma autorização ao Ministério das Comunicações (MCom).
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Esse pedido foi entregue nesta quarta-feira (07) pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e pelo secretário de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto. Segundo informações divulgadas pelo PT, no pedido entregue ao ministro Juscelino Filho, foram solicitados que sejam destinadas à legenda concessões de rádio e TV que atualmente estão vagas.
“Como justificativa está a necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população”, diz o Partido dos Trabalhadores o sobre o pedido da concessão.
Ainda no documento, a legenda argumenta que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
Não suficiente, o partido do presidente da República também declarou no pedido que a legislação atual não impede que uma sigla partidária tenha concessão pública para ter canais de comunicação. “Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República”, afirmou o partido.
Em nota após a notícia sobre o pedido, o Partido dos Trabalhadores afirmou que essa solicitação feita ao governo partiu depois que a legenda fez um levantamento onde foi possível constatar que, “atualmente existem 49 canais vagos pelos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações”.
“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política”, disse Gleisi Hoffmann, completando ainda que o partido cumpre as exigências para que sua solicitação seja atendida. “Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, disse a presidente do PT.
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