O Edital DIAT-RPPU/INSS Nº 7, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (13), traz a lista de servidores públicos federais aposentados e pensionistas cujo benefício é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que terão os pagamentos suspensos por falta de prova de vida.
INSS e a prova de vida
De acordo com a regra vigente para servidores públicos, que se aposentam pelo regime próprio, quem recebe aposentadoria ou pensão deve realizar a prova de vida no mês de seu aniversário anualmente.
Então, se o procedimento não é realizado em até 90 dias, o pagamento do benefício é suspenso automaticamente.
Dessa forma, para formalizar essa suspensão, é publicado um edital com o nome dos servidores que terão pagamento suspenso.
Assim, para reativar o pagamento, o servidor aposentado precisa realizar a prova de vida nos canais disponíveis, caixas de autoatendimento bancário ou aplicativo SouGov.
A saber, atualmente, o INSS, por meio do Regime Próprio de Previdência da União (RPPU) é responsável por gerir os benefícios de pensão e aposentadoria de servidores do INSS e de mais oito instituições, como o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por exemplo.
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Como está a prova de vida dos segurados do Regime Geral?
A obrigatoriedade da prova de vida dos segurados do INSS encontra-se suspensa desde fevereiro deste ano e seguirá assim até o dia 31 de dezembro de 2022.
Depois desse período, a partir de janeiro de 2023, caberá ao próprio INSS verificar se a pessoa segue viva.
A saber, esse trabalho será feito consultando informações disponíveis em base de dados governamentais, tais como: Sistema Único de Saúde (SUS), Detran, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Feral e do próprio INSS.
Logo, até o início de 2023, não será realizado nenhum procedimento e o segurado não precisa se preocupar com nenhuma documentação, nem mesmo sair de casa para fazer a prova de vida, pois todo o processo será eletrônico, feito por meio do cruzamento de base de dados.
No entanto, é válido mencionar que os canais tradicionais para a realização da prova de vida ainda seguem ativos. Assim, se for da preferência da pessoa, ela pode usar os terminais de autoatendimento dos bancos ou o próprio aplicativo do Meu INSS para fazer a prova de vida até o final deste ano.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
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Por que não responde a pergunta que você colocou no título? Onde está a lista????????