Por aqui você vai esclarecer as dúvidas de quem precisa fazer o procedimento da prova de vida INSS 2023. Isso porque novas regras foram divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, e ainda tem muita gente buscando esclarecimentos sobre o tema.
Contudo, antes mesmo de seguirmos com mais detalhes, é preciso deixar claro que o procedimento não foi cancelado, ou seja, ele segue como obrigatório.
Então, fique por dentro das atualizações a partir de agora.
Boa leitura!
Prova de vida INSS 2023
Em primeiro lugar, cabe mencionar que as mudanças nas regras foram determinadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) ainda em 2022.
Então, por meio de Portaria, o ministério determinou que o INSS não pode exigir a comprovação de vida presencial dos aposentados e pensionistas quando existir a necessidade de deslocamento até agências.
Dessa forma, de acordo com as novas regras, a prova de vida INSS será feita pelo próprio Instituto, que irá comprová-la por consultas em bases de dados públicas (federal, estadual e municipal) e privadas para saber se o beneficiário continua vivo e, portanto, se deve continuar recebendo o benefício.
Leia ainda: Governo acaba de anunciar PRESENTE para brasileiros com dívidas
O que vale como evidência e garante o procedimento?
Cabe ressaltar que são exemplos de informações que servem como prova de vida: acessos ao aplicativo ‘Meu INSS’, declaração de Imposto de Renda, comprovante de votação e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Sendo assim, confira as situações que poderão indicar prova de vida INSS 2023:
- Acessar o aplicativo ‘Meu INSS’ ou outros aplicativos e sistemas de órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Atendimento em perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Comprovante de votação nas eleições;
- Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde);
- Declaração de Imposto de Renda;
- Emissão ou renovação de Carteira de Identidade;
- Emissão ou renovação de Carteira de Motorista;
- Emissão ou renovação de certificado de alistamento militar;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Registros de vacinação.
Confira também: Restituição do IR: Receita divulga data de pagamento do 2º LOTE! Confira!
E quando não for possível dessa forma?
Por fim, caso o INSS não encontre nenhuma dessas informações relacionadas, somente então o segurado será convocado para fazer a prova de vida com uma outra metodologia, tal como o atendimento eletrônico ou por biometria.
Veja ainda: Fique atento! INSS anuncia próxima cidade a receber o mutirão do BPC; veja se é a sua
