Prova de vida do INSS: O calendário permanece válido? Saiba aqui

O calendário da prova de vida do INSS permanece válido? Acompanhe as atualizações deste tema.

Senadores devem avaliar suspensão da prova de vida. Isso porque na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS. Por causa das mudanças realizadas no projeto, a proposta foi encaminhada novamente ao Senado.

O procedimento da prova de vida do INSS conta com um calendário em vigor, mas pode ser alterado, caso o Congresso aprove a proposta.

Obrigatoriedade

A prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória desde o mês de junho. Depois de um período de quase um ano paralisado em razão da pandemia, o procedimento retorna com validação até 2022.

Contudo, devido à continuidade do enfrentamento da pandemia, o Congresso deverá votar o projeto de lei que solicita uma nova suspensão da atualização.

Cancelamento temporário da prova de vida

Assim que foi retomada durante o mês de junho, a prova de vida passou a ser criticada por provocar a exposição ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Sendo assim, foi constituído o PL 385/21 solicitando o adiamento do procedimento presencial até o final do ano.

O texto já foi aceito na Câmara dos Deputados, mas deve contar ainda com a aprovação do Congresso. No entanto, uma vez em que os senadores estarão em recesso durante as próximas duas semanas, o procedimento permanece obrigatório.

Dessa forma, até que os parlamentares validem a proposta, a população deve permanecer seguindo o calendário divulgado para garantir a concessão de seus benefícios.

Apenas se a proposta for aceita é que a suspensão passa a ser implementada a partir de agosto.

Calendário da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um novo calendário estabelecendo os prazos para os segurados realizarem o procedimento da prova de vida. As novas datas passam a incluir os meses de janeiro a agosto de 2022 para aqueles que precisam realizá-la entre maio de 2021 e julho de 2022.

Entenda a prova de vida

Este é um procedimento que deve ser realizado por todos aqueles que utilizam uma conta corrente, poupança ou cartão magnético para receber seu benefício do INSS, e cujo primeiro recebimento do benefício já tenha ultrapassado o prazo de 12 meses.

A prova de vida é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício, seja auxílio-doença ou aposentadoria, por exemplo. Isso pode ser feito também nas agências do INSS e alguns bancos ainda permitem que seja realizada pelos seus aplicativos.

Bloqueio do benefício

De acordo com o deputado Danilo Cabral, dados do INSS apontam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses.

“Com o retorno do procedimento presencial da prova de vida, aposentados e pensionistas vêm se submetendo a aglomerações em transportes públicos e principalmente nas agências bancárias responsáveis pela checagem, quando não logram êxito no procedimento remoto, para que não tenham o pagamento do benefício bloqueado. Convocados às agências por vezes lotadas, em razão da redução de pessoal para que se cumpram as medidas sanitárias nessas instituições, permanecem por horas expostos a um vírus potencialmente mais mortal para idosos, repito, os mais atingidos pela medida”, argumentou o relator.

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