Proposta quer dar crédito para cidadãos que querem voltar ao Brasil

Uma proposta em tramitação no Senado Federal quer dar um crédito de até R$15 mil para cidadãos brasileiros que estejam morando no exterior e que queiram voltar o Brasil. Mas o dinheiro iria apenas para os brasileiros que realmente precisam dele.

Ou seja, são os brasileiros que estão passando por dificuldades neste momento de pandemia do novo coronavírus. E é por isso que o projeto vale apenas para o período de calamidade pública, que vai até o final deste ano.

A ideia é que os cidadãos que estejam morando fora do país recebam até R$15 mil. Ou seja, pode ser que alguns não recebam todo esse valor. Isso vai depender do país onde a pessoa está neste momento. Além disso, há uma série de outras exigências.

Esse brasileiro não poderá estar em nenhum emprego no momento da solicitação. Além disso, ele não poderá estar recebendo nenhum tipo de bolsa do Governo brasileiro, receber aposentadoria, auxílio emergencial ou qualquer outra renda fixa.

Ainda de acordo com o projeto, o brasileiro terá 60 dias após o recebimento do benefício para provar que conseguiu voltar ao país. Depois disso, ele terá 24 meses para devolver o dinheiro para os cofres públicos.

Crédito para brasileiros

Vale lembrar que brasileiros que estão no exterior tinham o direito de receber o Auxílio Emergencial. Mas isso mudou com a chegada do Auxílio Emergencial Residual. Ou seja, a nova fase não conta com os cidadãos que não estão no Brasil.  

De acordo com dados mais recentes do IBGE, o Brasil tem mais de 500 mil pessoas morando em, pelo menos, 193 países do mundo. A estimativa é que cerca de 50 mil possam estar em uma situação difícil. Se todos eles receberem o dinheiro desse crédito, o Tesouro Nacional teria que desembolsar cerca de 500 milhões de reais.

A proposta em questão é do senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará.