• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
quinta-feira, agosto 21, 2025
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Concursos

Projeto VEDA distinção de sexo em CONCURSOS para PMs e BOMBEIROS MILITARES

Vanessa Alves por Vanessa Alves
15 de maio de 2023, 16:40h
em Concursos, Direitos do Trabalhador
0
Compartilhe no Whatsapp

O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na promoção ou no ingresso em concursos públicos para o quadro das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal.

Ainda mais, a proposta também proíbe a fixação de limite ou percentual que restrinja a admissão, promoção ou entrada de mulheres no efetivo das polícias militares.

Além disso, prevê que, nos concursos públicos para ingresso na carreira de policial militar no quadro efetivo de oficiais ou praças, será reservado, no mínimo, 1/3 das vagas para candidatas do sexo feminino.

APROVADO projeto que ISENTA pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concurso público

Novas definições para os concursos

A saber, em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Decreto-Lei 667/69, que reorganiza as PMs e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal (DF), e a Lei 9.713/98, que trata da reclassificações das policiais militares femininas.

O autor da proposta, o deputado Pedro Aihara (Patriota-MG) afirma que ainda há um tratamento diferente na admissão e promoção das mulheres na polícia militar e no corpo de bombeiros.

“Um grande exemplo é a restrição através do percentual nos concursos de acesso às Forças Armadas, que diferencia homens e mulheres, evidenciando discriminação, machismo e preconceito mascarados”, critica.

Vocêpode Gostar

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

Cálculo do décimo terceiro salário descomplicado; entenda!

CAIXA começa a distribuir os lucros do FGTS; confira

Para complementar o detalhamento do tema, o parlamentar cita dados do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares (CBN) do Brasil, segundo os quais há, em todo o País, 66.930 profissionais sendo que 9.138 são bombeiras, o que corresponde a somente 13,65% do quantitativo total.

“Isso demonstra a desigualdade e desequilíbrio entre a distribuição por sexo dentro das forças militares”, afirma Aihara.

Ele ainda reforça que os pontos relativos a alojamento, banheiro, vestiário, gravidez, relações afetivas, treinamentos, testes, acampamento, ordem unida e até mesmo a uma suposta “fragilidade” de sexo não são argumentos plausíveis para restringir o acesso das mulheres às forças militares.

Confira também: IMPOSTO DE RENDA: Confira quais são os grupos com prioridade para a RESTITUIÇÃO

Tramitação

Por fim, cabe ressaltar que a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia ainda: URGENTE! Grana liberada HOJE (15/05) para quem trabalhou com carteira assinada em 2021

Tags: camara dos deputadosconcursos públicos
Vanessa Alves

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

Você Também pode Gostar

Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.
PIS/PASEP

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Cálculo do décimo terceiro salário proporcional, explicando o cálculo de acordo com o salário de 800,00.
13º salário

Cálculo do décimo terceiro salário descomplicado; entenda!

29 de julho de 2025, 21:04h
Ilustração do FGTS com celular e cédulas de 100 reais, destacando a distribuição de lucros.
Direitos do Trabalhador

CAIXA começa a distribuir os lucros do FGTS; confira

29 de julho de 2025, 15:14h
Imagem do aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal na tela de um celular. Lucro do fgts de 2024 aprovado.
Atualidades

Lucro do FGTS de 2024 será dividido entre trabalhadores: quase R$ 13 bilhões a caminho

25 de julho de 2025, 21:04h
Cédulas de Real destacando o PIS/Pasep
PIS/PASEP

Fundo PIS/Pasep: data de pagamentos confirmada para 25 de julho

23 de julho de 2025, 15:12h
Família em momento de carinho com bebês após alta hospitalar
Licença-Maternidade

Governo estabelece que licença parental começa após alta hospitalar de mãe ou bebê

16 de julho de 2025, 14:39h
Próximo Post

Opções de cartões de crédito para quem foi RECUSADO pelo Nubank!

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

No Content Available

Novidades

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123