Parcela da população pode receber benefício de 1,2 mil caso aja aprovação desse projeto de lei. O Governo Federal possui diversos auxílios para a população carente, que visam minimizar para essas pessoas os problemas financeiros e oferecer-lhes mais qualidade de vida.
Durante a pandemia, houve a criação do Auxílio Emergencial, que buscou justamente conter a crise, de alguma forma, para pessoas que precisavam do dinheiro para sobreviver. Com o seu fim, algumas famílias se encontraram novamente em desamparo e criou-se projeto de lei visando que isso fosse minimizado. Continue acompanhando este artigo para entender o projeto e quem receberá o benefício de 1,2 mil reais, caso ele seja aprovado.
Auxílio será voltado para mães solteiras
Muitas mulheres foram extremamente prejudicadas pela pandemia. Em verdade, as dificuldades atingiram muitas famílias, mas em especial àquelas nas quais apenas há uma mulher trabalhando e sustentando a família. Por exemplo, mulheres solteiras, sem companheiro, e que tomam conta de uma ou mais crianças.
Nesses casos, a mulher teve mais dificuldades (e ainda têm) para manterem suas famílias que aquelas que possuem a quem recorrer nos momentos de dificuldade. Durante a pandemia, essas mulheres receberam o dobro do Auxílio Emergencial e, após o período de encerramento, se encontraram em desamparo financeiro.
Por isso, criou-se projeto de lei que prevê benefício de 1,5 mil para mulheres que sustentam suas famílias sozinhas. O texto do projeto já recebeu aprovação da Comissão dos Direitos da Mulheres e agora está em análise pela Comissão De Seguridade Social e Família, na Câmara.
Continue acompanhando este artigo para saber quanto ainda falta do procedimento para aprovação.
O que falta para aprovação do projeto
O texto do projeto de lei que visa benefício de 1,2 mil reais para mães brasileiras que sustentam a casa sozinhas foi apresentado na Câmara dos Deputados. Como já dito, ele foi aprovado por duas comissões, mas ainda falta o aval de outras para prosseguir. Ao fim, com a aprovação total e quando aprovado na câmara, o projeto deverá seguir para o Senado Federal, onde também acontecerá votação.
Caso não haja necessidade de alterar nada no projeto e o texto passe por todos os trâmites, inclusive pela sua liberação pelo Senado, então ele será enviado ao presidente da república. Nessa etapa, o presidente pode aprovar ou vetar a iniciativa. Entretanto, mesmo se aprovada, ela não entra em vigor imediatamente, uma vez que o governo precisa se organizar para arrecadar e distribuir esse valor para as famílias necessitadas.
Quem terá direito ao recebimento do benefício
Por fim, caso haja aprovação e entre em vigor, não bastará apenas ser mulher e mãe de família para receber os 1,2 mil reais como auxílio do governo. Isso porque, como todos os auxílios, é preciso cumprir determinados requisitos para recebê-lo.
Primeiro, é preciso que a mulher seja maior de idade e que não tenha trabalho de carteira assinada. Além disso, ela também não fará jus ao auxílio se já receber outro tipo de benefício previdenciário ou assistencial. A renda mensal per capita da família também deve cumprir requisitos, sendo de até meio salário mínimo. Dentre outros requisitos, estar inscrita no CadÚnico também é fundamental.
