O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, iniciou, na segunda-feira (4), a agenda de visitas a todos os estados do País para a formalização da adesão dos entes federados ao Programa Pé de Meia: a poupança do ensino médio. Aliás, vale citar que o circuito começou pelo Espírito Santo.
Na cerimônia, realizada na Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel, em Vila Velha (ES), o Ministro Camilo Santana e o governador capixaba Renato Casagrande detalharam o Pé de Meia no estado.
Ainda mais, também foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência, no âmbito da iniciativa, para os estudantes matriculados no ensino médio público do Espírito Santo.
Turnê de lançamentos do Programa Pé de Meia
Já na terça-feira (5), o Ministro Camilo Santana e o governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles, formalizaram parceria para o Pé de Meia, às 9h, no Centro de Convenções de Teresina, na capital do Piauí.
A colaboração entre o governo federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
O que o estudante precisa fazer?
Para receber a poupança, o estudante não precisa se cadastrar, basta ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família.
Com isso, cerca de 2,5 milhões de alunos serão beneficiados neste ano.
Valor do repasse do Programa Pé de Meia
O Pé de Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que poderá ser sacado em qualquer momento.
Também haverá o depósito de mil reais ao final de cada ano concluído, mas só poderá ser retirado da poupança pelo estudante após a formatura no ensino médio.
Sendo assim, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
E veja só! A primeira liberação já tem data marcada! A saber, os pagamentos vão começar no dia 26 de março.
Sobre o Programa
Instituído pela Lei Nº 14.818/2024, o Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Em resumo, o seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Com informações do Ministério da Educação
