O período de inscrições para o auxílio do Programa MS Cultura Cidadã, do Mato Grosso do Sul, encerra nesta sexta-feira (17), por isso, não deixe o seu cadastro para a última hora.
Com recursos próprios, o Governo do Estado investe R$ 3.230.000,00 com o pagamento do benefício, atingindo aproximadamente 1.800 trabalhadores.
“Essa é mais uma forma de atender o setor da cultura, fortemente afetado pela pandemia de Covid-19”, pontuou o governador Reinaldo Azambuja.
Acompanhe a leitura para saber quem tem direito ao benefício.
Auxílio MS Cultura Cidadã
Com a sanção da Lei n. 5688, de 7 de julho de 2021, ficou determinado que pessoas físicas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado, como contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes, designers de moda, entre outros.
O benefício contempla o valor de R$ 1,8 mil, divididos em três parcelas de R$ 600.
Para garantir o auxílio, é necessário que o beneficiário tenha participado da cadeia produtiva nos 24 meses anteriores à edição do decreto que declarou situação de emergência em razão da pandemia em Mato Grosso do Sul (Decreto Estadual nº 15.396, de 19 de março 2020).
Além disso, é preciso:
- Não ter emprego formal ativo em empresas privadas;
- Não ter emprego ou funções públicas;
- Não ser titular de benefício previdenciário;
- Não estar recebendo seguro desemprego;
- Residir em Mato Grosso do Sul.
Como realizar a inscrição?
A saber, as inscrições podem ser efetuadas pelo site Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul.
Para ainda mais informações sobre o programa, o portal orienta o contato através dos telefones: (67) 3316-9170 ou (67) 3316-9317, de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
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