O Programa Bolsa Família (PBF) vem se destacando cada dia mais, ampliando seu atendimento, priorizando os mais vulneráveis, enfim, cumprindo seu papel. Contudo, um sério problema envolvendo o Bolsa Família vem causando preocupação no governo.
É de conhecimento geral que para participar do programa existem critérios de elegibilidade. Além disso, para não sofrer bloqueio, cancelamento ou cortes no benefício as famílias precisam cumprir com algumas obrigações inerentes às regras. Essas obrigações visam garantir alguns direitos, especialmente a dois públicos que são prioridades do auxílio, às crianças e adolescentes.
É justamente aí que mora o problema, o governo vem encontrando dificuldade para fazer o controle e fiscalização do cumprimento dessas obrigações.
As informações são do próprio Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que admitiu ter dificuldade em verificar o cumprimento de algumas regras voltadas à saúde e à educação.
Quer saber mais sobre essa dificuldade que o governo vem encontrando para fazer o controle do cumprimento das regras do PBF? Continue a leitura do texto até o final!
Principais regras que provocam problema envolvendo o Bolsa Família
Com a reformulação do Bolsa Família existem regras que propõem alguns deveres às famílias que se beneficiam do PBF. Especialmente aquelas que contam com crianças e adolescentes em sua configuração. Sendo assim, essas famílias precisam estar atentas a normas que são específicas para esse público. Entre essas regras estão:
- Saúde – fazer o controle nutricional e manter cartão de vacinação em dia;
- Educação – manter frequência escolar tanto de crianças na educação infantil, quanto das crianças e adolescentes que ainda não concluíram a educação básica.
Raiz do problema envolvendo o Bolsa Família
Primeiramente, o problema está na fiscalização do cumprimento das normas que citamos no tópico anterior. Desde a recriação do programa no início deste ano, o Governo Federal vem encontrando dificuldade em obter os dados referentes à frequência escolar de ¼ dos estudantes, tanto crianças quanto adolescentes que compõem os grupos familiares com inscrição no programa Bolsa Família.
Sendo assim, fica impossível garantir que esses indivíduos estão realmente frequentando a escola, ou seja, o governo não pode comprovar o cumprimento das principais regras de elegibilidade para permanência no PBF.
Esse monitoramento deveria abranger um quantitativo de aproximadamente 19,2 milhões de famílias. Entretanto, até o mês de maio o governo ainda não tinha dados sobre 5,2 milhões de famílias e isso equivale a mais de 20% do público que deveria passar pelo modelo de verificação.
Objetivos da norma e responsabilização pelo problema
Por fim, cabe ressaltar que a criação desses requisitos tem como finalidade garantir o cumprimento de direitos básicos como à saúde e à educação gratuita. Dessa forma, o governo visa a promoção do acesso e também a permanência dessas crianças e adolescentes na escola, garantindo sua escolarização.
Nesse sentido, o chefe do executivo, mesmo reconhecendo o grande problema, acabou responsabilizando o governo anterior pelo impasse.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, esse monitoramento do Bolsa Família é uma ação compartilhada entre as três esferas de governo. Todavia houve o desmantelamento dessa relação durante o governo de Jair Bolsonaro. Isso ocasionou uma quebra nessa regra de prioridade do programa social mais importante do país.
Você acredita que esse problema envolvendo o Bolsa Família possa prejudicar crianças e adolescentes? Comente conosco.
