Este ano não tem carnaval. Esqueça as escolas de samba do Rio, a pipoca de Salvador e as ladeiras de Olinda. Mas calma. Pelo menos você pode aproveitar esse período para descansar, certo? Mais ou menos. Dependendo do lugar onde você trabalha, você não terá nem essa folga.
Acontece que 17 estados da federação já afirmaram que irão cancelar o ponto facultativo do carnaval. O que isso significa? Que quem trabalha no setor público, vai precisar ir trabalhar na segunda e na terça de carnaval, além da quarta-feira de cinzas.
Como dito, isso só vale para quem está no setor público. Quem trabalha no setor privado, vai ter que olhar o processo da sua empresa. Se o seu empregador decidir é para trabalhar, então não tem jeito. Você terá que trabalhar também.
Do mesmo modo, se ele decidir que vai dar uma folga, então não há problema. Pode ficar tranquilo e folgar à vontade. Mas há ainda outra questão dentro de toda essa história. É que oficialmente o carnaval não é um feriado nacional.
Isso quer dizer que cada estado pode fazer a sua legislação própria. Alguns estados consideram que o carnaval é sim um feriado. Outros consideram que não é feriado. E ainda há outros que consideram que é um ponto facultativo.
Folga no carnaval
Então você precisa ver quais são as regras do seu estado e da sua empresa. Se o carnaval não for feriado, o empregador de uma empresa privada, pode exigir que o empregado vá trabalhar normalmente e ele não vai ganhar nada por isso. É um dia de trabalho normal.
Mas se for feriado, o empregador seguirá podendo lhe chamar para trabalhar. Mas aí ele terá que obedecer uma legislação trabalhista própria. Nesse caso, ele terá que pagar duas vezes o valor do seu salário naquele dia. Isso, aliás, vale para todos os outros feriados também.
Resumo
Abaixo você vê as pessoas que não precisam trabalhar no carnaval.
- Quem trabalha no serviço público em uma região onde o carnaval é feriado.
- Quem trabalha no serviço privado onde o chefe libera os funcionários.
Agora você vê as pessoas que precisam trabalhar no carnaval.
- Quem está no setor público em um estado onde o carnaval não é feriado.
- Quem está no setor público em um estado onde o governador cancelou o ponto facultativo este ano.
- Pessoas do serviço privado em um estado que não tem feriado no carnaval.
- Pessoas do serviço privado em um estado onde o carnaval é feriado, mas o chefe convoca mesmo assim, desde que pague o salário dobrado.
