Muita gente se assustou quando percebeu que não teria a grana do Vale Gás para contar no mês de setembro. No entanto, o benefício destinado para as famílias em vulnerabilidade social, já tem data para o retorno.
A saber, a rodada anterior foi encerrada no dia 31 de agosto. Então, como a lei determina que os repasses aconteçam a cada 2 meses, os pagamentos retornam apenas em outubro.
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Lei determina pagamentos bimestrais do Vale Gás
Como mencionado, a interrupção no calendário não é uma novidade e faz parte das regras estipuladas pela lei que instituiu o Vale Gás.
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
Entretanto, a lei determina repasses apenas a cada 2 meses. Então, quem não conhece todas as regras do benefício, acaba se assustando quando não identifica o pagamento.
Valor do depósito
O Vale Gás, benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro segue em 2023.
A saber, o depósito de agosto ficou no valor de R$ 108.
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Calendário do Vale Gás de outubro
Por fim, vale ressaltar que o Vale Gás utiliza a mesma tabela do Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Dessa forma, a nova rodada terá a seguinte programação:
- NIS de final 1 – 18 de outubro;
- NIS de final 2 – 19 de outubro;
- NIS de final 3 – 20 de outubro;
- NIS de final 4 – 23 de outubro;
- NIS de final 5 – 24 de outubro;
- NIS de final 6 – 25 de outubro;
- NIS de final 7 – 26 de outubro;
- NIS de final 8 – 27 de outubro;
- NIS de final 9 – 30 de outubro;
- NIS de final 0 – 31 de outubro.
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