O Palácio do Planalto traçou um plano para a prorrogação do Auxílio Emergencial. Dentro deste plano, há a ideia de que essa prorrogação precisa acontecer por meio de uma Medida Provisória (MP). Mas o que muda de fato com isso?
Caso o projeto passe a funcionar por meio de uma MP, tudo seria mais rápido. Isso porque as MPs não precisam passar por análises neste momento no Congresso. Então assim que o Governo publicar a MP ela já começaria a valer.
Mas este não é o principal motivo. De acordo com informações de vários jornais, o Governo teme por possíveis emendas que possam aumentar esses valores. Com uma MP, os parlamentares não teriam como colocar esse aumento.
Hoje se sabe que o período máximo constitucional de uma MP são 120 dias. Então a ideia do Governo é não colocar essa MP em votação por esse período. Depois dos 120 dias, então o documento perderia a validade.
E o Governo não iria considerar isso ruim. A ideia é mesmo pagar os valores por cerca de 120 dias. Até lá, eles esperam que tudo esteja normal e assim a grande maioria das pessoas não precisem mais de auxílios do Governo.
MP do Auxílio Emergencial
Essa não é a primeira vez que o Governo faz algo dessa natureza. Ainda em setembro de 2020, eles decidiram fazer o mesmo com o Auxílio Emergencial Residual. Foi aquele de R$300. Na época, eles não colocaram a ideia em votação.
Aquela MP já perdeu a validade. Mas não teve problema porque o Governo já tinha feito todos os pagamentos até janeiro deste ano. Em entrevista recente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ideia dessa prorrogação é pagar parcelas de algo em torno de R$250. Mas não há nada de oficial ainda.
