O diretor do Banco Central, Renato Gomes, deu declarações importantes sobre uma possível taxação do Pix em todo o país. A medida, que assusta os brasileiros, pode tornar mais caro a transferência de valores entre pessoas, entre pessoas e empresas e entre empresas. Vale lembrar que diversas contas PJ possuem cobrança nessas transações.
Por isso, hoje vamos entender se há, de fato, risco de um imposto incidindo sobre o Pix e como o Banco Central se posiciona em relação ao tema. Vale lembrar que quem pode fazer ou extinguir impostos é o Congresso, apenas.
Haverá imposto no Pix?
A verdade é que o Pix não terá tributação. O próprio Banco Central desmentiu a notícia novamente, dizendo que a transferência de valores seguirá gratuita e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. A informação falsa circulou nas redes sociais após a entidade anunciar que novas configurações entraram no Pix, ainda no início do ano.
Isso porque desde 2 de janeiro o Pix já não tem mais trava de horário para os usuários, que podem fazer isso, se desejarem. Outras modificações entraram em vigor, como as que autorizam benefícios sociais serem pagos através desta modalidade de transferência. Além disso, mudanças pouco usuais aos cidadãos também entraram em vigor.
Dentro das mudanças, perfis contrários ao governo começaram a espalhar a notícia de que seria tributado o Pix. Apesar disso, como dissemos, não há projetos reais para que o Pix tenha impostos. Na verdade, os projetos do Banco Central são de expandir a funcionalidade com outras modalidades, como compras parceladas, mas ainda mantendo as transferências gratuitas para todas as pessoas físicas. Vale lembrar que para pessoas jurídicas existe uma tributação da transferência.
O que disse o presidente do Banco Central?
Na última segunda-feira, 4, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Dias de Brito Gomes, deu declarações importantes sobre a taxação do Pix. Além disso, deu pistas do que pode ser lançado em breve pela autarquia brasileira que pode facilitar, e muito, a vida de empresas e pessoas.
Em entrevista, Renato Gomes disse que espera que o Pix não seja taxado. Segundo ele, “não é assunto do Banco Central, mas seria uma loucura“. Ele ainda informou que a prioridade do BC é finalizar e lançar o Pix Internacional. Recentemente, Roberto Campos Neto, presidente da autarquia, disse que a funcionalidade poderia substituir o cartão de crédito. Renato negou.
“O grande impacto do Pix é substituir dinheiro, que vai sempre existir, mas é um meio de pagamento ineficiente. Quanto mais houve migração de dinheiro para meios digitais, sobretudo o Pix, melhor. A preocupação do Pix não é substituir cartão de crédito, que oferece também outros serviços. Mas o crédito é uma grande avenida de desenvolvimento para o Pix“, afirmou.
