Atualmente, o cenário do piso salarial da enfermagem vem tendo importantes conquistas, apesar de ainda estar suspenso. Vale lembrar, porém, que essa suspensão já perdura cerca de cinco meses por decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também é importante deixar claro que o ministro Barroso fez a medida devido à falta de direções orçamentárias para conseguir fazer o novo piso entrar em vigor.
Confira então, as últimas novidades em relação ao cenário mais recente do piso salarial da enfermagem.
Quando o piso salarial da enfermagem vai entrar em vigor?
De antemão, é válido saber que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou, na última quinta-feira (16/02), que a primeira versão da minuta da Medida Provisória que busca viabilizar o piso salarial da enfermagem está pronta.
Além disso, a autoridade discorreu mais sobre o documento na abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
Vale lembrar que a minuta foi feita pelo Grupo Interministerial que possui vários membros de órgãos da gestão Lula. eles têm como objetivo final viabilizar, mais rapidamente, o piso salarial da enfermagem.
Do mesmo modo, o Grupo de Trabalho Interministerial do piso salarial da enfermagem é composto por Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.
Categoria que busca o piso realizou diversos protestos
Assim como já era esperado por muitos, a falta de celeridade para resolver a situação do piso salarial da enfermagem está gerando revolta da categoria no país.
Por conta disso, nos últimos tempos, foram realizadas várias mobilizações pelo pagamento da lei em diversas capitais do Brasil como Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.
Além disso, outros órgãos sindicais indicaram que se esse cenário não for solucionado rapidamente, há ainda uma grande possibilidade de que uma greve geral da enfermagem seja convocada.
Nesse sentido, o objetivo desse movimento foi feito pelo Fórum Nacional da Enfermagem e estaria programada para acontecer no dia 10 de março.
Qual o valor necessário para que a medida do piso salarial da enfermagem entre em vigor?
De acordo com as informações de um estudo elaborado pelas entidades representadas pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), para que o piso salarial da enfermagem seja viabilizado, é necessário um valor de R$ 17,9 bilhões.
Sendo assim, esse montante total seria dividido assim: R$ 5,7 bilhões serão destinados para as empresas públicas; enquanto R$ 6,4 bilhões serão alocados à esfera filantrópica; e R$ 5,8 bilhões ao setor privado.
Coren-PB emite nota cobrando explicação
Em relação a tudo que vem acontecendo, o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), no exercício de sua função institucional para zelar pelo bom conceito da profissão, veio a público manifestar-se sobre a retirada das gratificações dos servidores do estado.
É bom lembrar que a implantação do piso nacional da enfermagem não serve como justificativa legal ou moral para a retirada de gratificações e também os adicionais dos profissionais da enfermagem da Paraíba. Em suma, as atividades desempenhadas pelos profissionais respaldam esse pagamento aos quais não podem ser retirados de maneira abrupta, infundada e também compensatória.
Sendo assim, o Coren-PB seguirá diligente junto as instituições responsáveis. E também, irá atuar na preservação do bom conceito e da dignidade profissional. É necessário, portanto, aguardar por novos esclarecimentos para a categoria por parte do governo estadual.
