A Paraíba será o primeiro estado brasileiro a pagar o piso nacional da enfermagem. Vale destacar que os valores serão creditados já nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro.
Assim, o governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria.
“Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira (2) os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais”, disse.
Piso Nacional da Enfermagem
Cabe lembrar que o piso salarial da enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece os seguintes salários:
- R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros;
- 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem;
- 50% desse valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
No entanto, o pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos.
Para quem não acompanhou, em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.
Então, na ocasião, ele deu um prazo de 60 dias para que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.
Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da Medida Provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem.
Além disso, várias entidades trabalhistas ligadas ao tema do piso da enfermagem, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, estão contribuindo com o texto da minuta.
Confira ainda: SAQUE DO FGTS LIBERADO: Veja quem pode resgatar até R$ 6.220 e o prazo limite
Otimismo e protesto
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado das reuniões do grupo de trabalho.
Ainda mais, também já está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, informou que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.
“A gente tem feito propostas para pegar, além da desoneração da folha para pequenos e médios hospitais e clínicas, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples. Porque muitas clínicas são pequenas e estão no regime do Simples. E temos aí pela frente a reforma tributária também, que muito nos impacta”.
Por fim, cabe ressaltar que esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o próximo dia 14 de fevereiro. A entidade também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esta data.
Com informações da Agência Brasil
Leia também: SACAR BOLSA FAMÍLIA SEM CARTÃO: Veja como é possível
