Neste mês, o Banco do Brasil realizará o último lote de pagamento do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep), enquanto a Caixa Econômica pagará o Programa de Integração Social (PIS). Se você receber o valor em sua conta, é necessário sacá-lo até o dia 28 de dezembro.
Caso o dinheiro não seja movimentado até o último dia útil do ano (28/12), ele retornará aos cofres públicos. Nesse caso, será necessário aguardar o início dos pagamentos do próximo ano para solicitar o valor ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Essa solicitação poderá ser feita por e-mail, telefone ou nas unidades de atendimento do ministério. É importante ressaltar que o último lote de pagamentos será realizado no dia 17 de julho, próxima segunda-feira.
Confira a seguir se você está na lista de contemplados.
Quem vai receber?
As pessoas que já receberam o PIS/Pasep e as que ainda vão receber seguem critérios diferentes, embora os pagamentos sigam o mesmo calendário. A Caixa Econômica Federal considera o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, enquanto o Banco do Brasil considera o número de inscrição para o Pasep.
Até o momento, os funcionários de empresas privadas que recebem o PIS e nasceram em janeiro e outubro já receberam até um salário mínimo em suas contas. Da mesma forma, os servidores públicos que recebem o Pasep e possuem o último dígito de inscrição de 0 a 7 também já receberam o benefício.
No dia 17 de julho, será a vez de receber o PIS aqueles que nasceram nos meses de novembro e dezembro. Os trabalhadores que possuem o último dígito de inscrição no programa igual a 8 e 9 receberão a transferência do Pasep. Em todos os casos, é essencial seguir as regras estabelecidas para o abono salarial.
Regras para receber o abono?
Existem algumas regras para ser elegível ao abono salarial. No ano-base de 2021, você deve ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não. Além disso, sua média salarial durante esse ano não pode ter ultrapassado dois salários mínimos da época, o que equivale a R$ 2.200.
É necessário que seus dados estejam registrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social. Por fim, é preciso ter pelo menos cinco anos de inscrição no programa correspondente. Para cada mês trabalhado no ano-base, você receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo.
Essas são as principais condições para ser elegível ao abono salarial. É importante ressaltar que as regras podem variar de acordo com o programa específico (PIS ou Pasep) e a legislação vigente em cada período.
Qual é o cálculo do valor do PIS/Pasep?
O cálculo do valor do abono salarial do PIS/Pasep é feito com base no salário mínimo nacional. No entanto, é importante destacar que apenas aqueles que trabalharam por todos os 12 meses no ano-base receberão o valor integral de um salário mínimo. Porém, para aqueles que trabalharam menos de 12 meses, é possível receber um valor proporcional, desde que tenham trabalhado pelo menos 30 dias, o equivalente a um mês.
O cálculo do valor do abono salarial é realizado da seguinte forma: o salário mínimo é dividido por 12 e o resultado é multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base.
Aqui está a tabela com os valores de pagamento de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 110;
- 2 meses: R$ 220;
- 3 meses: R$ 330;
- 4 meses: R$ 440;
- 5 meses: R$ 550;
- 6 meses: R$ 660;
- 7 meses: R$ 770;
- 8 meses: R$ 880;
- 9 meses: R$ 990;
- 10 meses: R$ 1.100;
- 11 meses: R$ 1.210;
- 12 meses: R$ 1.320.
O trabalhador receberá um montante correspondente, de acordo com a duração de seu período de trabalho no ano-base.
Como sacar o PIS/Pasep?
Para sacar o PIS Pasep, os trabalhadores podem acessar o valor adicional por meio de sua conta-corrente no banco responsável pelo pagamento. Os empregados do setor privado recebem pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil.
No caso de trabalhadores que não possuem conta em uma dessas instituições, é possível realizar a retirada do valor em uma agência bancária. Para isso, é necessário levar um documento de identificação com foto e o Número de Identificação Social (NIS).
Além disso, é possível verificar se há algum valor a receber do abono salarial por meio de consulta online. Os trabalhadores podem acessar o Portal Gov.Br ou utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e iOS. Outra opção é realizar a consulta pelo telefone 135.
Aqui está o cronograma de pagamento do PIS/Pasep:
PIS:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamentos iniciam em 15 de fevereiro.
- Nascidos em março e abril: pagamentos iniciam em 15 de março.
- Nascidos em maio e junho: pagamentos iniciam em 17 de abril.
- Nascidos em julho e agosto: pagamentos iniciam em 15 de maio.
- Nascidos em setembro e outubro: pagamentos iniciam em 15 de junho.
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamentos iniciam em 17 de julho.
Pasep:
- Final de inscrição 1: pagamentos iniciam em 15 de março.
- Final de inscrição 2 e 3: pagamentos iniciam em 17 de abril.
- Final de inscrição 4 e 5: pagamentos iniciam em 15 de maio.
- Final de inscrição 6 e 7: pagamentos iniciam em 15 de junho.
- Final de inscrição 8 e 9: pagamentos iniciam em 17 de julho.
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