São aproximadamente 23 milhões de cidadãos que receberão o PIS/PASEP em 2023.
Com isso, o calendário já está em andamento, e deve seguir até dezembro pagando valores de no máximo um salário mínimo.
Está em dúvida de qual valor irá receber? Continue lendo para saber tudo sobre o benefício.
O que é o PIS/PASEP?
Antes de qualquer coisa, é importante falar sobre o que é cada um destes benefícios.
Dessa forma, o PIS e o PASEP são programas de contribuição social criados pelo governo brasileiro para financiar o pagamento de benefícios aos trabalhadores e servidores públicos.
Ademais, esses programas foram unificados e popularizados sob a sigla “PIS/PASEP”.
Entretanto, há uma pequena diferença entre eles. O PIS é voltado para os trabalhadores das empresas privadas, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
Além disso, ambos os programas operam de maneira semelhante, com as empresas e órgãos públicos cobrando uma contribuição social, repassada para um fundo gerenciado pelo governo.
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Requisitos para acessar o benefício
É importante ressaltar que o trabalhador deve cumprir alguns requisitos para acessar os valores do PIS/PASEP.
Dessa maneira, para receber o PIS/PASEP, o trabalhador deve comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, que no caso é 2022.
Ademais, as regras de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos, portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido remuneração de até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Tenho direito ao PIS/PASEP ou não?
Muita gente acaba se concentrando apenas no fato de terem trabalhado durante o ano de referência para ter direito ao pagamento do PIS/PASEP.
No entanto, é importante lembrar que é necessário ter pelo menos cinco anos de registro em carteira, consecutivos ou não. Caso contrário, o recebimento do benefício não é autorizado.
Com isso em mente, o trabalhador também deve estar ciente do período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Assim, somente após esse período é que ele terá direito ao primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra os demais requisitos necessários.
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Valores: Quanto posso ganhar?
Vale ressaltar que o abono salarial não pode ultrapassar o valor de um salário mínimo.
Ademais, os valores dependem da quantidade de meses que a pessoa trabalhou.
Veja abaixo:
- 1 mês trabalhado: R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados: R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados: R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados: R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados: R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados: R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados: R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados: R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.302,00.
Calendário PIS/PASEP 2023
Confira as datas para receber os valores referentes ao PIS/PASEP:
PIS:
- Nascidos em Janeiro: 15 de fevereiro;
- Nascidos em Fevereiro: 15 de fevereiro;
- Nascidos em Março: 15 de março;
- Nascidos em Abril: 15 de março;
- Nascidos em Maio: 17 de abril;
- Nascidos em Junho: 17 de abril;
- Nascidos em Julho: 15 de maio;
- Nascidos em Agosto: 15 de maio;
- Nascidos em Setembro: 15 de junho;
- Nascidos em Outubro: 15 de junho;
- Nascidos em Novembro: 17 de julho;
- Nascidos em Dezembro: 17 de julho.
PASEP:
- NIS com final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
- NIS com final da inscrição 1: 15 de março;
- NIS com final da inscrição 2: 17 de abril;
- NIS com final da inscrição 3: 17 de abril;
- NIS com final da inscrição 4: 15 de maio;
- NIS com final da inscrição 5: 15 de maio;
- NIS com final da inscrição 6: 15 de junho;
- NIS com final da inscrição 7: 15 de junho;
- NIS com final da inscrição 8: 17 de julho.
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