Iniciou-se oficialmente o terceiro mês de pagamento do PIS/PASEP, que compreenderá um período de seis meses para depósitos e saques do abono referente ao ano-base de 2021.
Assim, nesta ocasião, quatro grupos terão acesso conforme o calendário regular, enquanto outros dois receberão retroativamente em abril.
Confira os valores e datas para receber o abono salarial.
PIS/PASEP 2023
Inicialmente, estimava-se que 22,9 milhões de pessoas receberiam o PIS/PASEP este ano, cumprindo os requisitos em 2021.
No entanto, um novo processo de análise realizado pela Dataprev identificou que mais 2,7 milhões de pessoas têm direito ao benefício, mas não foram incluídas no calendário inicial devido à duplicidade no cadastramento de dados.
Assim, agora, essas pessoas terão a oportunidade de serem contempladas.
Desse modo, a partir do dia 5 de abril, a consulta para o novo lote de beneficiários estará disponível no App Carteira de Trabalho Digital.
Veja também: Veja como consultar PIS/PASEP pelo app da carteira de trabalho
Quem tem direito ao abono?
Para ser elegível para receber o PIS/PASEP, é necessário cumprir uma série de requisitos.
Ademais, o ano-base é fundamental e determina o valor a ser pago pelo benefício, uma vez que a quantia aumenta proporcionalmente a cada mês trabalhado em 2021.
Dessa maneira, o cálculo é feito da seguinte forma: número de meses trabalhados em 2021 multiplicado por 1/12 do salário mínimo atual.
Assim, isso significa que aqueles que trabalharam por um mês receberão 1/12 do salário mínimo, dois meses receberão 2/12 e assim por diante, até alcançar 12/12 e receber o valor integral.
A seguir, veja o que é preciso para acessar o benefício:
- Primeiramente, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- Além disso, também é preciso ter trabalhado registrado por, no mínimo, 30 dias no ano-base em questão;
- Ter uma remuneração mensal média de até 2 salários mínimos;
- Por último, é necessário possuir os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social.
Como consultar o PIS/PASEP?
- Em primeiro lugar, acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login com os dados do Gov.br;
- Na aba “Benefícios”, escolha “Abono salarial”;
- Em seguida, escolha o ano-base, que no caso é 2022;
- Por fim, consulte todas as informações.
Veja também: Novo calendário do PIS/PASEP? Veja quem recebe NESTE MÊS
Calendário do PIS/PASEP 2023
O saque do PIS/PASEP é realizado na Caixa Econômica Federal para trabalhadores da rede privada, e no Banco do Brasil para servidores públicos.
Desse modo, os trabalhadores incluídos no novo lote de pagamentos, mas que teriam direito de receber em fevereiro ou março, irão receber em 17 de abril.
Confira o calendário a seguir:
Tabela de saque do PIS
| NASCIDOS EM | SAQUE A PARTIR DO DIA |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
Tabela de saque do PASEP
| FINAL DA INSCRIÇÃO | SAQUE A PARTIR DO DIA |
|---|---|
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
Quem tem direito?
O abono salarial do PIS/PASEP é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários mínimos durante o ano-base (referente ao ano de 2021).
Portanto, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito a esse benefício.
Veja também: ÓTIMA NOTÍCIA para quem espera pelo PIS PASEP! Data de pagamento é REVELADA
