Após a conclusão do programa de pagamento do abono salarial do PIS referente ao ano-base 2021, os trabalhadores de empresas privadas aguardam a liberação correspondente ao trabalho exercido durante o último ano. Em 2024, o valor do benefício tem potencial para atingir R$ 1.421.
Apesar da finalização dos repasses, o calendário de pagamentos do PIS 2024 ainda não foi anunciado. Normalmente, isso ocorre no final do ano, quando a Caixa Econômica Federal disponibiliza o cronograma.
Entretanto, os trabalhadores já podem esclarecer as diretrizes do benefício previsto para o próximo ano.
Quais são as normas para o PIS 2024?
Para ser elegível ao recebimento do PIS referente ao ano-base 2022, é necessário que os trabalhadores cumpram algumas condições. Em primeiro lugar, o Governo Federal exige que os cidadãos tenham trabalhado por, pelo menos, trinta dias e recebido até dois salários mínimos por mês.
Além disso, é imprescindível ter registro no PIS há pelo menos cinco anos. É importante notar que o abono não é destinado a quem trabalhou para pessoa física, incluindo empregados domésticos.
O abono salarial do ano-base 2022: o governo já confirmou o valor?
A informação referente ao valor do abono salarial para o ano-base 2022 será anunciada pela União e pela Caixa nos próximos meses. Contudo, é relevante destacar que o montante não será igual ao de 2023, visto que há previsão de aumento no salário mínimo.
Outro aspecto relevante é que o valor do benefício não será uniforme para todos os trabalhadores. Isso se deve ao cálculo considerando os meses de trabalho durante o ano-base.
Como verificar o direito ao benefício?
É essencial observar que o governo ainda precisa fornecer esclarecimentos sobre o pagamento do PIS, incluindo o número de beneficiários, métodos de recebimento, cronograma, entre outros detalhes.
Portanto, não é possível determinar quais aplicativos e sites os beneficiados poderão utilizar para verificar o benefício relativo a 2022.
Para a consulta deste ano, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS). Adicionalmente, eles têm a opção de verificar no Portal Cidadão da Caixa.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O benefício é concedido ao trabalhador registrado no PIS/Pasep por no mínimo cinco anos e que tenha exercido trabalho formal por pelo menos 30 dias durante o ano-base em consideração, com uma média mensal de remuneração de até dois salários mínimos.
É igualmente fundamental que os dados tenham sido precisamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os trabalhadores também têm a opção de verificar a elegibilidade para saque por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alô Trabalhador, acessível pelo telefone 158, está à disposição para assistência.
Valor do benefício
O montante do abono é proporcionado pelo período em que o empregado trabalhou com carteira assinada no ano de 2020. Cada mês de trabalho equivale a um benefício de R$ 101, com períodos de 15 dias ou mais sendo considerados como um mês completo.
O valor a ser recebido corresponde ao salário mínimo vigente dividido por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base.
O salário mínimo em 2023 é R$ 1.302,00. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses com carteira assinada receberão o valor total do salário mínimo.
Como verificar o PIS/PASEP 2023 pela internet
- Acesse o site e clique em “Iniciar”;
- Escolha a opção “Entrar com Gov.br”;
- Informe seu CPF e clique em “Continuar”;
- Insira sua senha e clique em “Entrar”;
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione a seção “Abono salarial”;
- Verifique se o ano base está definido como 2021 e observe a coluna “Habilitado” para confirmar a elegibilidade para o Pis 2023;
- Se for elegível, a opção “Sim” estará visível.
- Para obter mais informações, clique no ícone de olho, localizado abaixo da coluna “Ações”.
Como sacar o abono salarial do PIS 2023
Os trabalhadores com o Cartão do Cidadão podem sacar o abono em lotéricas ou caixas eletrônicos da Caixa. Além disso, é possível receber o valor em agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Caso possua conta corrente ou poupança na Caixa, é viável receber o montante através do Internet Banking da instituição.
Como receber o Pasep 2023
O Pasep pode ser retirado da conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Se o trabalhador preferir receber o valor em outro banco, é possível realizar a transferência para o banco escolhido através do site ou em um caixa eletrônico do BB.
