Informações publicadas pelo jornalista Gerson Camarote revelam que, apesar do desgaste político, os auxiliares do Palácio do Planalto acreditam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não denunciará o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de prevaricação.
Segundo o jornalista, mesmo com esse pensamento, os articuladores políticos aliados do chefe do Executivo já trabalham um plano B caso a denúncia seja apresentada na Câmara dos Deputados.
De acordo com ele, a estratégia em questão seria a repetição do modelo usado pelo ex-presidente Michel Temer, que conseguiu o arquivamento de duas denúncias com o apoio do Centrão.
Para esses articuladores, no mapeamento do Palácio do Planalto, a avaliação é que não há os 342 votos necessários no plenário da Câmara para o prosseguimento de uma eventual denúncia.
Conforme o jornalista, essa inviabilidade no quórum acontece porque, no cenário atual, o Centrão, grupo tão criticado por Bolsonaro durante as eleições de 2018, o blindariam.
Abertura do inquérito
Na última sexta-feira (02), conforme publicou o Brasil123, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar Jair Bolsonaro por um suposto crime de prevaricação no caso da vacina indiana da Covaxin.
De acordo com a determinação da ministra, o prazo inicial das investigações é de 90 dias. Na decisão, Rosa Weber atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentado também na sexta.
No Planalto, afirma o jornalista, a visão é a de que a PGR já tinha feito um gesto ao presidente Bolsonaro quando tentou segurar a investigação até o término da CPI da Covid-19.
Entenda o crime de prevaricação
O crime em questão, preconizado no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, diz que prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Ou seja, Bolsonaro está sendo acusado por conta de sua omissão, visto que, de acordo com os irmãos Miranda, o presidente sabia, sim, que poderiam existir possíveis irregularidades no caso das vacinas indianas e nada fez sobre o caso. Sendo assim, o presidente falhou em sua obrigação, que era a de informar às autoridades sobre o fato.
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