O indivíduo diagnosticado com fibromialgia, possui sua qualidade de vida geralmente diminuída porque a doença gera dores intensas, dores em todo o corpo. E assim, surge a pergunta: pessoas com fibromialgia podem se aposentar pelo INSS?
O que exatamente é a fibromialgia?
A doença causa uma dor crônica gerada por uma doença reumática chamada fibromialgia que ataca os músculos do corpo. Normalmente vista entre as idades de 30 e 60 anos, a fibromialgia afeta mais mulheres do que homens.
Quem sofre dessa condição pode sentir fadiga, sono perturbado (sensação de acordar exausto), ansiedade, depressão e até alterações gastrointestinais. Já é bem-sabido que o portador da doença tem sensibilidade aumentada à dor devido a um sistema nervoso desequilibrado.
Os locais mais comuns de dor no corpo humano é pescoço, ombros, costas e pernas. As pessoas nessa situação desenvolvem um caso mais grave de fibromialgia, limitando sua capacidade de conseguir efetivar suas ações diárias.
O que é preciso para se aposentar pela fibromialgia?
Um indivíduo com fibromialgia pode optar por se aposentar, mas não devido à condição. O contribuinte do INSS deve provar que a doença o impediu de trabalhar para receber a pensão.
Portanto, é importante compilar todos os prontuários, exames e receitas pertinentes à fibromialgia, e solicitar perícia médica no INSS. O contribuinte pode, assim, comprovar seu estado de saúde e o impacto da doença em suas atividades diárias.
Entretanto, o médico perito pode, em última análise, decidir recusar o benefício de aposentadoria por falta de formação médica avançada na doença em análise. O que ocorre é que a grande maioria dos médicos do INSS são clínicos gerais e não peritos em reumatologia.
A forma de aposentadoria que pode ser conferida ao portador de fibromialgia é conhecida como “aposentadoria por invalidez”, ou “benefício por invalidez permanente”. Este formato de aposentadoria é concedida quando um exame do INSS determina que o contribuinte está permanentemente incapacitado para o trabalho ou que a incapacidade durou por um período excepcionalmente longo.
O INSS pode indeferir o pedido de aposentadoria por invalidez sob a alegação de que a incapacidade causada pela fibromialgia é apenas temporária.
Por isso, é fundamental que o contribuinte com fibromialgia passe por acompanhamento médico e mantenha todos os seus laudos em dia, pois esses fatores determinarão se a incapacidade do contribuinte causada pela doença persistirá ou não. E eventualmente, ser elegível para benefícios de aposentadoria por invalidez.
Há uma Proposta de Lei para incluir a fibromialgia no rol de doenças que dispensam a carência
O objetivo da proposta de lei n.º 4.399/2019 é acrescentar a síndrome ao rol de doenças que dispensam a exigência de acúmulo de determinado número de créditos para ter direito a benefícios como aposentadoria por invalidez e assistência médica.
O contribuinte com fibromialgia não será mais obrigado a cumprir a exigência de carência (o número mínimo de meses de contribuições necessários para solicitar benefícios).
Se o PL passar pela Câmara dos Deputados, onde está atualmente em discussão, será uma grande vitória para os contribuintes com fibromialgia. E o andamento da PL será mais fácil de tramitar.
