O Vale Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás, vem causando uma certa polêmica entre alguns beneficiários, mesmo após a recente conclusão dos pagamentos de junho.
Em resumo, toda a turbulência acontece pelo fato da confirmação de que não haverá uma nova rodada de pagamentos em julho.
No entanto, é preciso explicar que essa não é uma novidade. Aliás, esse mecanismo faz parte das regras determinadas pela lei que instituiu o benefício.
Para quem não está familiarizado, vale explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
Contudo, a lei determina que tais repasses aconteçam a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em julho.
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Vale Gás
A saber, o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro segue em 2023.
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Calendário da próxima rodada
O Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Dessa forma, a nova rodada terá a seguinte programação:
- NIS de final 1 – 18 de agosto;
- NIS de final 2 – 21 de agosto;
- NIS de final 3 – 22 de agosto;
- NIS de final 4 – 23 de agosto;
- NIS de final 5 – 24 de agosto;
- NIS de final 6 – 25 de agosto;
- NIS de final 7 – 28 de agosto;
- NIS de final 8 – 29 de agosto;
- NIS de final 9 – 30 de agosto;
- NIS de final 0 – 31 de agosto.
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