Com a volta oficial do Bolsa Família a partir de março, começaram as especulações a respeito do pagamento do Vale Gás com outra periodicidade.
Afinal, para quem não está familiarizado, a lei que instituiu o Vale Gás, determina créditos a cada 2 meses. A saber, essa regra está mantida e explica o porquê de não ter havido uma rodada em março, já que o pagamento anterior saiu em fevereiro.
No entanto, o repasse de abril está confirmado, mas ainda não é possível bater o martelo sobre o valor.
Por que não há garantida para o Vale Gás?
Como se sabe, não são todos os beneficiários do Bolsa Família que também recebem o Vale Gás. E isso acontece desde a implementação do benefício, por uma questão de limitação do orçamento.
E agora, os beneficiários de 2022 estão apreensivos para saber se vão seguir na folha de pagamentos.
Muito bem, vamos lá!
Em primeiro lugar, é preciso informar que o governo federal vem realizando uma operação de pente fino no Cadastro Único, com o objetivo de identificar irregularidades.
Assim, os brasileiros que estiverem com dados divergentes, ou que não atendam aos critérios dos programas sociais, serão retirados dos mesmos.
Por isso, não é martelo batido que quem recebeu em 2022, vai manter o Vale Gás em 2023. Sendo assim, mantenha sempre os seus dados do CadÚnico atualizados para evitar qualquer problema.
Quem tem direito ao Vale Gás?
Os critérios de elegibilidade para o Vale Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
No entanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias acontece diretamente a partir do Cadastro Único.
Sendo assim, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.
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Calendário da próxima rodada
O pagamento do Vale Gás chega junto com o Bolsa Família, e o crédito é responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Acompanhe a programação:
- NIS de final 1 – 14 de abril;
- NIS de final 2 – 17 de abril;
- NIS de final 3 – 18 de abril;
- NIS de final 4 – 19 de abril;
- NIS de final 5 – 20 de abril;
- NIS de final 6 – 24 de abril;
- NIS de final 7 – 25 de abril;
- NIS de final 8 – 26 de abril;
- NIS de final 9 – 27 de abril;
- NIS de final 0 – 28 de abril.
Qual será o valor do Vale Gás?
Em resumo, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
Então, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Ainda mais, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro foi aplicado na rodada de fevereiro e espera-se que o mesmo ocorra em abril.
Por fim, vale lembrar que em fevereiro o valor do Vale Gás foi de R$ 112.
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