O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que, no período de 13 de janeiro a 13 de abril de 2022, algumas entidades parceiras do INSS poderão disponibilizar, como experiência-piloto, a realização de perícia médica de forma remota, com o uso da telemedicina.
A iniciativa será realizada por prefeituras municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto.
Cabe mencionar que a medida cumpre decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao enfrentamento da pandemia e está formalizada pela Portaria nº 1.404, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A saber, a Dataprev, parceira tecnológica do INSS, desenvolverá o sistema que será utilizado para apoiar a telemedicina.
Formalização do projeto-piloto do INSS
O presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, participou da solenidade de assinatura do termo de intenção do Acordo de Cooperação Técnica, em Brasília.
O documento foi oficializado pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e representantes dos municípios participantes da experiência-piloto.
De acordo com o presidente Oliveira, a ideia é expandir o atendimento com uso da telemedicina para todo o Brasil, além de fortalecer a perícia médica por meio da tecnologia.
“Hoje, mais de 50% dos benefícios do INSS são afetos do benefício por incapacidade e essa ferramenta vai ao encontro do que está sendo feito no mundo, a telemedicina. Tenho certeza de que o piloto será exitoso e ampliado para os 5 mil e poucos municípios que temos no País”, destacou.
O ministro Onyx Lorenzoni complementou que a inovação também vai contribuir para compensar a perda de 10 mil colegas do INSS que se aposentaram nos últimos três anos e não foram repostos.
Ainda mais, ao lembrar que hoje a telemedicina é uma realidade, destacou que a tecnologia traz para os quase 4 mil peritos o desafio de aprimorar métodos e sistemas, ao mesmo tempo em que possibilita que esses profissionais possam se multiplicar para realizar atendimentos a quilômetros de distância.
“A tarefa é extremamente digna, nobre, de poder oportunizar direitos àqueles que precisam. Isso é justiça social, respeito às pessoas, valorização da vida. Três conceitos fundamentais pra que a gente tenha uma sociedade livre e democrática”, pontuou.
Perícia médica com a teleavaliação
A Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) será realizada em 10) prefeituras municipais:
- Francisco Morato (SP);
- Minas Novas (MG);
- Vassouras (RJ);
- Santo Augusto (RS);
- Olhos D’Água das Flores (AL);
- Corrente (PI);
- Pedro Gomes (MS);
- Ji Paraná (RO);
- Lábrea (AM);
- Botas de Macaúbas (BA).
A partir de agora, os funcionários das prefeituras irão entrar em contato com os segurados que possuem perícia agendada em outra localidade para que, caso queiram, possam realizar o procedimento de forma remota, por meio da telemedicina, nas instalações da própria prefeitura.
Com informações do INSS
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