O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que um novo pente fino será realizado para revisar as aposentadorias por invalidez ou incapacidade, que estão mantidas sem perícia há mais de 6 meses e que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação.
Ainda mais, são alvo também os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) sem revisão há mais de dois anos.
“A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, afirma o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em nota.
Quem passar pelo pente fino do INSS será comunicado
Vale destacar que os segurados que passarão pela revisão serão selecionados e notificados pelo INSS.
A saber, a convocação será prioritariamente dos beneficiários de faixas etárias mais baixas e com tempo maior de manutenção do benefício.
Assim, cabe mencionar que o ministério publicou a Portaria nº 2.965, que disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.
Então, de acordo com a pasta, o objetivo é aumentar a capacidade operacional da perícia médica federal para diminuir o estoque de requerimentos que dependem do serviço pericial, como os benefícios por incapacidade.
Assim, poderão ser feitas até 15 perícias extraordinárias por dia e 30 extraordinárias em regime de mutirão.
Revisões dos benefícios
Saiba que o normativo estabelece também que a participação do perito médico federal no programa de revisão será facultativa.
Ainda mais, as revisões dos benefícios serão feitas em horários extraordinários, ou seja, sem prejudicar os atendimentos já agendados.
Por fim, além dos benefícios por incapacidade administrados pelo INSS, a portaria inclui como serviços médico-periciais extraordinários:
- A revisão de benefícios de natureza trabalhista ou tributária;
- Acompanhamento de processos judiciais de benefícios por incapacidade;
- Exame médico pericial presencial realizado nas unidades de atendimento da Previdência Social, quando o prazo máximo de agendamento de perícia médica for superior a 45 dias.
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Calendário do INSS
Uma nova rodada de benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS teve início no dia 26 de setembro. Então, neste final de semana haverá uma pausa, e os pagamentos serão retomados na segunda-feira (3).
Neste momento, são contemplados aqueles que recebem até um salário mínimo, o que atualmente corresponde ao valor de R$ 1.212.
Já para quem recebe mais de um salário mínimo, o benefício de setembro inicia os repasses a partir do dia 3 de outubro.
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