Desde o final do mês de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social divulgou que realiza uma força tarefa de fiscalização no cadastro dos seus segurados, com a operação que vem sendo chamada de pente fino do INSS.
O foco dos trabalhos são os segurados que estão sem perícia médica. Assim sendo, a ação inclui mais de 170 mil pessoas, podendo resultar na suspensão de seus salários caso os procedimentos não sejam devidamente realizados.
Em resumo, a operação consiste em uma análise individual na pasta dos cidadãos com o objetivo de verificar se estão dentro das regras exigidas pelo órgão.
Pente fino do INSS e a suspensão do benefício
De acordo com nota divulgada pela Previdência, a nova fiscalização precisará atuar com foco específico nos benefícios por incapacidade, como o auxílio doença.
Dessa forma, a população que estiver com a perícia suspensa ou irregular pode ter o seu salário cortado.
Apoio na Legislação
Para apoio judicial, o INSS fará a revisão com base na Lei 13.846 que estabelece os critérios exatos para o pente fino. Entre eles, a irregularidade da perícia médica pode ser considerada um motivo para a suspensão do abono.
Como agendar a perícia médica do INSS?
Em primeiro lugar, vale destacar que o INSS afirma que atualmente há em torno de 619 agências nacionais funcionando para a realização das perícias, tendo 2.549 peritos com agenda livre para a marcação e avaliação dos exames.
O procedimento de agendamento deve ser realizado inicialmente pela internet, não havendo a possibilidade do atendimento presencial sem que haja o comprovante de marcação.
O agendamento pode ser realizado por telefone, através da Central 135, ou por aplicativo.
Acompanhe as orientações para fazer o agendamento pelo aplicativo ‘Meu INSS’.
- Acesse o app;
- Realize o login ou o cadastro (se for o primeiro acesso);
- Clique na opção “Agende sua Perícia”;
- Selecione “Agendar Novo” para primeiro pedido; ou
- “Agendar Prorrogação” para estender o benefício.
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