O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, segue por um processo constante de revisão nos cadastros. A saber, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a queda no número de beneficiários foi de nada menos do que 840 mil famílias.
Aliás, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), aproximadamente 8,4 milhões de benefícios passaram por bloqueio ao longo do ano passado e parte deles extinto posteriormente.
Revisão no Bolsa Família
Operação também conhecida como pente fino, o processo consiste, nada mais, nada menos, do que na verificação de eventuais irregularidades nas informações prestadas pelos cidadãos.
Inclusive, o ministro do MDS, Wellington Dias, sinalizou que a averiguação é uma das prioridades para este ano, juntamente com medidas para promover a inclusão de beneficiários no mercado de trabalho.
O que pode levar ao bloqueio do benefício?
O bloqueio do Bolsa Família ocorre em casos de inconsistência de renda ou composição familiar. Por exemplo, podemos citar a situação de quando o indivíduo que vive com outras pessoas declara que mora sozinho.
Além disso, também são excluídos os cadastros desatualizados há mais de dois anos, já que essa é uma regra para se manter no Cadastro Único.
Um dos focos do governo em 2023 foi revisar os registros de famílias unipessoais (de um só membro).
“Era um cadastro ineficiente. Permitia pagamento para pessoas que não tinham o direito. Pessoas de renda elevada tinham acesso. Pessoas que eram parte de uma família e se dividiam em vários cadastrados. O programa já diz, Bolsa Família, não é Bolsa Solteiro”, disse o ministro.
Receio com a operação no Bolsa Família
Muitas famílias temem o pente fino no programa, mas isso não é preciso, desde que o cadastro esteja atualizado e os critérios de elegibilidade sejam atendidos.
Ainda mais, é importante mencionar que quem tem o benefício bloqueado pode reverter a situação.
“A família bloqueada permanece no Programa Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e a família continuando a possuir perfil de vulnerabilidade do programa, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, explicou o MDS em nota.
“Todo o esforço do governo federal vem no sentido de fortalecer programas sociais ao mesmo tempo em que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos cheguem para as famílias que realmente precisam”, destaca.
