O Instituto Nacional do Seguro Nacional, popularmente conhecido como INSS, é o principal órgão pelo pagamento de benefícios e auxílios e um deles é o benefício de pensão por morte. Neste momento, existem milhares de brasileiros que por não conhecerem seus direitos, podem estar deixando de receber esse benefício.
Nesse sentido, neste artigo, iremos trazer algumas informações sobre o benefício de pensão por morte. Veja todos os detalhes e saiba quem pode receber e como está funcionando o pagamento que pode beneficiar milhões de brasileiros.
Afinal, o que é o benefício de pensão por morte?
Primeiramente, é importante começar pelo básico. Afinal de contas, qual é a definição desse tipo de pagamento?
De forma mais resumida, o benefício de pensão por morte é aquele destinado para dependentes de segurados que contribuíram ao longo da vida. São os depósitos para aquelas pessoas que dependiam economicamente dessas pessoas.
Evidentemente, o valor só é disponibilizado para dependentes quando o falecido contribui regularmente à Previdência Social.
É importante lembrar, ainda, que os valores são ofertados apenas para aqueles dependentes legítimos de quem morreu. Por isso é importante ficar atento para os requisitos específicos.
Quem pode receber o benefício pelo INSS?
Como já foi mencionado anteriormente, muitas pessoas acabam ficando sem receber por não saber que tem direito ao pagamento.
Por isso é sempre importante ficar atento para quem tem direito à pensão por morte do INSS. São eles:
- Companheiro ou cônjuge: que comprovam casamento ou união estável;
- Filhos ou equiparados: com menos de 21 anos de idade;
- Filhos ou equiparados em situação específica: em caso de invalidez é necessária validação pela perícia;
- Pais: quando comprovam a dependência econômica;
- Irmãos: também é necessário a comprovação de dependência e idade menor de 21 anos (com exceção de inválidos ou com doença grave).
Como receber o benefício de pensão por morte?
Por fim, é importante lembrar que existem alguns documentos que são obrigatórios para fazer a solicitação desse benefício.
São eles: atestado de óbito ou sentença declaratória de morte presumida, CPF da pessoa falecida e dos dependentes e outros documentos que podem ser solicitados.
E como fazer a solicitação de pensão por morte do INSS? Existem três caminhos: site, aplicativo ou telefone. Em todos os casos, evidentemente, é necessário ter toda a documentação em dia.
Para facilitar ainda mais sua vida, abaixo iremos disponibilizar um passo a passo para dar entrada no benefício, veja mais:
- Baixe o aplicativo do Meu INSS;
- Agora faça o login do titular usando a conta do Gov.BR;
- Vá até o campo ‘Novo pedido/requerimentos’ e digite o nome do benefício;
- Agora leia com atenção todos os detalhes e avance seguindo as instruções;
- Importante: se possível, procure ajuda profissional de um advogado para evitar problemas.
Quem preferir ainda pode ligar para o número 135 para fazer a solicitação e/ou tirar dúvidas sobre os pagamentos desse tipo de benefício.
