A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados falecidos. Afinal, além de ter que lidar com a perda de um ente querido, essas famílias podem passar por dificuldades financeiras, uma vez que quem faleceu era o responsável por prover o seu sustento.
Desse modo, é muito importante conhecer ao certo todos os direitos em relação à pensão por morte, para o caso de ser necessário solicitá-la. Por isso, hoje vamos falar tudo sobre esse assunto, mostrar quem tem direito, quais as regras e muito mais.
Portanto, não deixe de ler até o final e esclarecer todas as suas dúvidas.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS (ou a seu cônjuge ou companheiro) quando este falece e exercia atividade remunerada.
Dessa forma, trata-se de um amparo financeiro previdenciário para auxiliar as famílias que perderam seus provedores.
Quem tem direito à pensão por morte?
Os dependentes do segurado do INSS são os beneficiários da pensão por morte. Aos olhos da lei, esses são os dependentes do provedor que faleceu:
- Cônjuge e companheiro(a): têm direito à pensão desde que comprovem a união estável ou o casamento;
- Filhos menores de idade, filhos inválidos ou com deficiência: são incluídos automaticamente, mesmo que o segurado não os tenha registrado;
- Filhos maiores de idade: podem requerer a pensão caso tenham algum tipo de incapacidade física ou mental;
- Pais: caso o segurado que faleceu não possua cônjuge, companheiro(a) e filhos, os pais podem se enquadrar como dependentes;
- Irmãos menores de idade: somente em casos onde o segurado falecido não deixou descendentes (filhos) nem ascendentes (pais), os irmãos menores podem ser considerados dependentes.
É importante ressaltar que a comprovação da dependência financeira é necessária para garantir o acesso ao benefício previdenciário.
Como solicitar a pensão por morte?
Para solicitar a pensão por morte do INSS, o dependente deve acessar o site ou o app Meu INSS para dar entrada no pedido. A saber, os documentos necessários geralmente são:
- Certidão de óbito do segurado;
- Documentos pessoais dos dependentes, como RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência do dependente;
- Carteira de trabalho do falecido;
- Extrato do PIS/PASEP do falecido.
Também pode ser necessário apresentar as comprovações de vínculo e de dependência . Sendo assim, procurar orientação especializada pode ser uma boa ideia, caso você não saiba ao certo como iniciar esse processo.
De todo modo, por meio do app ou site do INSS, é só clicar em “Do que precisa” e digitar “Solicitar pensão por morte”. Depois de ir para a página do formulário, é preciso preenchê-lo e enviar a documentação digitalizada.
Como é o processo de análise e concessão?
Após terminar a solicitação, o INSS vai fazer a análise e dar a resposta. Pode ser que o órgão peça o comparecimento presencial em alguma agência, por isso, é importante acompanhar o andamento do requerimento.
No entanto, muitos casos recentes mostraram que a concessão da pensão por morte não é das mais difíceis. Pelo Brasil, existem relatos de benefícios concedidos com 10 dias pelo app, sem nenhuma exigência a mais.
Então, agora que você já sabe tudo sobre a pensão por morte, se precisar, não deixe de solicitar o que é um direito seu.
