Nesta quarta-feira (16), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou com o conselho de administração da Unesco (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços) em Brasília. Durante o encontro, Guedes disse aos empresários que o Governo Federal irá lançar um pacote de crédito de R$100 milhões destinado às empresas.
A informação foi trazida por Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Ainda segundo Solmucci, Guedes informou que o pacote deverá ser apresentado nos próximos dias.
Contudo, segundo uma fonte do Ministério da Economia, a apresentação do pacote deve ser realizada somente em março. Isso se deve ao fato de que a equipe econômica ainda precisa buscar o aval da Casa Civil, e também há necessidade de um alinhamento entre as lideranças dos partidos.
Pacote para empresas deve vir através de uma MP
Para que a proposta entre em vigência, a equipe econômica estuda renovar a vigência dos atuais fundos garantidores de crédito, bastante utilizados durante a pandemia da COVID-19. Os fundos foram bastante importantes para estimular o crédito a pequenas e médias empresas, além de ter fornecido maior alívio financeiro
Com isso, segundo uma fonte que está por dentro das discussões da proposta, os fundos devem chegar a cobrir 20% das carteiras dos bancos, tendo o potencial de realizar financiamentos de até R$100 bilhões para o segmento.
“É uma forma de estimular a economia neste momento de alta da inflação e dos juros”, disse José César da Costa. “Gostamos muito da notícia, especialmente por ter uma data definida”, disse Paulo Solmucci.
Além disso, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho e Previdência estão trabalhando na criação de um programa para fornecer microcrédito para Microempreendedor Individual (MEI), bem como trabalhadores informais.
No entanto, uma coisa a ser definida ainda é o custo orçamentário da medida, que ainda não foi definido, conforme dito por um membro do Ministério da Economia. Segundo ele, alguns dos fundos selecionados para o programa possuem recursos direcionados para os cofres do Tesouro, mas serão mantidas onde estão como forma de garantia.
Concessão de crédito a empresas na pandemia
Em 2020, ainda durante o auge da pandemia da COVID-19, programas e medidas emergenciais para a concessão de crédito criados pelo Governo Federal foram capazes de garantir R$202,6 bilhões em empréstimos para pequenas e médias empresas, segundo dados do próprio Banco Central.
Contudo, em 2021, a ajuda do Governo Federal foi bastante reduzida. Para efeito de comparação, somente um dos programas de concessão de crédito foi estendido, garantindo R$16 bilhões em empréstimos para pequenas e médias empresas. O valor representa apenas 8% da ajuda concedida em 2020.
Nesse sentido, a concessão de crédito em 2020 era composta por 6 programas emergenciais e medidas tomadas em conjunto pelo Banco Central, Ministério da Economia e Congresso. Em 2021, apenas o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Prompe) foi mantido pelo Legislativo, onde teve a necessidade de ser recriado pelo Legislativo, bem como ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
