Para Paulo Guedes, ministro da Economia, o pagamento de imposto pelos mais ricos é fundamental. A fala do chefe da pasta aconteceu em um audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada na tarde desta quarta-feira (07).
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Durante o evento, Paulo Guedes reiterou o apoio à tributação dos dividendos, uma parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas e sócios, em 20%. Além disso, o ministro da Economia afirmou que a segunda fase da proposta de reforma tributária redistribui o peso dos impostos sobre a sociedade.
“Se reinvestir o lucro, se o lucro ficar na empresa, o imposto deve ser baixo. Agora, se tirou para usufruto pessoal, sob a forma de dividendos, que é natural, não tem problema nenhum ser rico. Não pode ter vergonha de ser rico, tem que ter vergonha de não pagar imposto”, declarou Paulo Guedes.
Guedes admite que proposta pode ser alterada
Em outro momento, todavia, o ministro admitiu que a equipe econômica pode mudar a proposta para acelerar a redução de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em troca da tributação sobre os dividendos. Segundo ele, o corte, que seria de 5% (2,5% em 2022 e 2,5% em 2023), poderia ser reduzido em até 10% no próximo ano. Isso, desde que haja medidas complementares que mantenham a arrecadação do governo.
“Ia reduzir 2,5%? Reduz 5%. Ainda está pesado? Reduz 10%. Ainda está pesando? Reduz 15%. Essa é a pista que nós estamos seguindo, e temos certeza que estamos no caminho certo, tributando os mais ricos com os dividendos, e desonerando os assalariados, principalmente os mais frágeis, lá embaixo”, declarou.
Hoje, as companhias pagam 15% de IRPJ para todo lucro até R$ 20 mil por mês e um adicional de 10% para todo lucro que passar esse limite, totalizando 25%. Além disso, pagam 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), chegando a uma tributação de 34% no total.
De acordo com o ministro, a proposta de reforma tributária reduz a carga tributária para as empresas e os assalariados. Além disso, ele adicionou que a tributação de dividendos e a retirada de alguns subsídios permitirão a diminuição de impostos para pessoas físicas e empresas.
“O Brasil é um país de baixa renda. Não adianta você jogar os impostos em cima de 30 milhões de brasileiros com renda relativamente baixa quando, do outro lado, 20 mil proprietários de capital receberam R$ 400 bilhões de dividendos e tiveram isenção de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões”, justificou Guedes.
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