O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) inicia, a partir desta sexta-feira (18), o calendário de pagamentos do vale-gás nacional. Esse montante visa auxiliar na compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg, destinado ao uso doméstico. A transferência completa dos fundos será realizada até o dia 31 de agosto.
No período de 18 a 31 de agosto, pelo menos 5,5 milhões de beneficiários receberão a quantia correspondente ao vale-gás em suas contas do Caixa Tem. Vale ressaltar que esse programa é independente do Bolsa Família, o que significa que a elegibilidade para um não implica automaticamente em direito ao outro. Entretanto, ambos os benefícios são pagos nas mesmas datas e podem abranger as mesmas pessoas.
Além dos beneficiários do Bolsa Família, aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também podem receber assistência financeira para a compra do botijão de gás. Os critérios para acesso a esse benefício incluem estar registrado no Cadastro Único e possuir uma renda familiar de, no máximo, meio salário por pessoa por mês. O auxílio é concedido a cada dois meses.
O número total de beneficiários do vale-gás tem diminuído
Em dezembro de 2022, eram 5,9 milhões de pessoas, enquanto neste ano o número caiu para 5,6 milhões, e em agosto o total chega a 5,5 milhões de famílias recebendo esse auxílio. Essa redução já estava prevista, e o governo tem a intenção de diminuir ainda mais o número de beneficiários irregulares para assegurar a sustentabilidade financeira do programa até o final do ano.
O cronograma de pagamentos do vale-gás é o seguinte: as 5,5 milhões de famílias contempladas receberão um benefício no valor de R$ 108. Esse valor foi calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), com base na média nacional do preço do botijão de gás de cozinha de uso doméstico. Portanto, é importante mencionar que em algumas regiões, o produto pode ser comercializado por um valor menor ou maior do que o benefício.
O valor será depositado na conta do Caixa Tem e seguirá a ordem dos dígitos finais do NIS (Número de Identificação Social) do titular.
Abaixo estão os cronogramas de pagamento de acordo com os dígitos finais do NIS:
- NIS final 1: 18 de agosto;
- NIS final 2: 21 de agosto;
- NIS final 3: 22 de agosto;
- NIS final 4: 23 de agosto;
- NIS final 5: 24 de agosto;
- NIS final 6: 25 de agosto;
- NIS final 7: 28 de agosto;
- NIS final 8: 29 de agosto;
- NIS final 9: 30 de agosto;
- NIS final 0: 31 de agosto.
CadÚnico
Por meio do CadÚnico, o Ministério da Cidadania, encarregado da administração do benefício, obtém acesso aos detalhes cadastrais das famílias, permitindo a avaliação dos perfis que atendem aos critérios pré-definidos para a obtenção do programa.
Desde o início dos pagamentos em janeiro de 2022, cerca de 5,39 milhões de brasileiros têm recebido o vale-gás, de acordo com o governo.
Famílias registradas no CadÚnico que são beneficiadas com o Vale Gás devem ter uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, equivalente a R$ 606.
Para se inscrever no CadÚnico e ter acesso ao Vale Gás e outros programas governamentais, um representante familiar com mais de 16 anos deve comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo, com os seguintes documentos em mãos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
Além disso, é fundamental que o representante familiar possua documentos oficiais de todos os membros da família. No CRAS, o representante familiar passará por uma entrevista e seu cadastro será analisado.
Uma vez inscrito no Cadastro Único, a seleção ocorre de forma automática. Isso significa que, se o cadastrado atender aos requisitos para receber o Vale Gás, ele será incluído no benefício.
