O Vale-Gás vai beneficiar neste mês 5.413.092 famílias em 5.563 municípios de todo o país. A saber, o pagamento começa a ser feito na segunda-feira (11), com investimento de R$ 562,9 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Vale destacar que o Vale-Gás contempla, a cada dois meses, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.
Ainda mais, os pagamentos seguem o calendário do Programa Bolsa Família, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), a partir do NIS 1 até o NIS zero.
Valor do Vale-Gás
O valor repassado pelo programa a cada família, em dezembro, é de R$ 104, o que corresponde a um botijão de gás de cozinha de 13kg.
A Região Nordeste lidera o número de famílias atendidas, totalizando 2.600.551, com repasses na ordem de R$ 270,4 milhões.
Cronograma dos depósitos
Confira a programação do Vale-Gás em dezembro:
- NIS de final 1 – 11 de dezembro;
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro;
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
Quem pode receber o Vale-Gás?
Os requisitos observados para elegibilidade ao Vale-Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Além disso, é importante mencionar que de acordo com a variação do preço médio do botijão de gás e o processo de Averiguação Cadastral do CadÚnico, o número de famílias atendidas pode mudar. O procedimento é realizado de forma rotineira pelo MDS, com o objetivo de garantir que o benefício chegue a quem mais precisa.
Como é definido o valor do Vale-Gás?
O repasse é determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Originalmente, a lei determina um crédito de 50% desta média nacional. No entanto, desde agosto do ano passado os beneficiários recebem o equivalente a 100% deste preço médio, graças à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Benefícios.
Desde então, o benefício tem sido referenciado como “Vale-Gás em Dobro”.
Além disso, no início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que determina que a parcela do Bolsa Família será de, no mínimo, R$ 600 e garante o pagamento do Vale-Gás com 100% do valor médio em 2023.
