Um novo pagamento do Auxílio Brasil terá início nesta segunda-feira (14), contemplando aqueles que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1.
Da mesma forma como ocorreu em janeiro, a folha de pagamento deste mês conta com novos beneficiários.
No mês passado, cerca de 3 milhões de famílias foram enquadradas no Auxílio Brasil e agora são mais 506 mil novas famílias, levando para um total de mais de 18 milhões os beneficiários do programa social.
Aumento de famílias no Auxílio Brasil
De acordo com o Ministério da Cidadania, novamente a fila de pessoas elegíveis ao benefício foi zerada, chegando a um patamar recorde e histórico, que passa de 18 milhões de pessoas atendidas.
Com o recebimento mínimo de R$ 400, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,3 bilhões.
Calendário de fevereiro do Auxílio Brasil
Os pagamentos seguirão o calendário regular do Auxílio Brasil e começam no dia 14, para os beneficiários com final de Número de Identificação Social (NIS) 1. O último crédito da parcela de janeiro será no dia 25, para os beneficiários com NIS de dígito final 0.
- NIS de final 1 – 14 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 15 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 17 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 18 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 24 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 25 de fevereiro.
Benefícios Básicos e Complementares
O Auxílio Brasil foi regulamentado pelo Decreto 10.852 no dia 8 de novembro. Os benefícios básicos do programa terão os seguintes valores:
- Benefício Primeira Infância: Para famílias com crianças de zero a 36 meses, será pago mensalmente, no valor de R$ 130 por integrante;
- Benefício Composição Familiar: Para famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos, será pago mensalmente, no valor de R$ 65 por integrante;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Para famílias em situação de extrema pobreza. O valor é calculado caso a caso e a família recebe o valor necessário para superar o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 100 mensais por pessoa.
Benefícios complementares
O Auxílio Esporte Escolar pagará um benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes integrantes de famílias beneficiárias do programa, com idades entre 12 e 17 anos incompletos, que conquistarem até a terceira colocação em competições oficiais do sistema de Jogos Escolares Brasileiros, em âmbito nacional, distrital ou estadual. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
A Bolsa de Iniciação Científica Júnior pagará um benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes das famílias integrantes do Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
O Auxílio Criança Cidadã será concedido às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição crianças com idade de zero até 48 meses incompletos. O valor mensal será de R$ 200 para crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para crianças em turno integral.
O Auxílio Inclusão Produtiva Rural pagará um benefício mensal de R$ 200 a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição agricultores familiares.
O Auxílio Inclusão Produtiva Urbana pagará um benefício mensal de R$ 200 a famílias atendidas pelo Programa Auxílio Brasil, desde que haja a comprovação de vínculo de emprego formal de um dos seus integrantes.
O Benefício Compensatório de Transição é destinado às famílias que integravam o extinto Bolsa Família e que tiveram redução no valor total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura do Auxílio Brasil.
Regra de emancipação
As famílias atendidas pelo Auxílio Brasil e que tiverem aumento da renda familiar mensal per capita em valor que ultrapasse em até duas vezes e meia a linha de pobreza poderão permanecer no programa por mais 24 meses.
Após esse período, a família será desligada do programa. Em caso de perda da renda adicional, a família retorna ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, se atender aos requisitos estabelecidos para recebimento dos benefícios.
Leia também: Prova de vida do INSS: Mudanças anunciadas no procedimento; veja como fica
