O repasse do 13º do Bolsa Família é um tema que sempre causa muita controvérsia e dúvidas para a população. Dessa forma, é importante esclarecer que haverá sim o pagamento deste bônus, mas apenas para uma parcela dos brasileiros.
A saber, o depósito iniciará dentro de poucos dias. No entanto, é preciso deixar claro que se trata de uma iniciativa apenas de Pernambuco.
Desse modo, os beneficiários de todas as outras localidades do país não terão acesso ao valor.
Repasse do 13º do Bolsa Família em Pernambuco
Em resumo, o benefício foi garantido por conta de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que determina o pagamento automático na região, sem a necessidade de novo cadastro.
Aliás, por meio de nota divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJ), o Governo de Pernambuco anunciou que realizará o pagamento do 13º do Bolsa Família para os beneficiários do estado durante o mês de junho.
Na nota divulgada, a gestão estadual reforçou que “o combate à fome e à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos são prioridade máxima e que novas ações, ainda mais amplas, no sentido de efetivamente reduzir a desigualdade social no estado serão anunciadas em breve”.
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Calendário de pagamentos
De acordo com a gestão Raquel Lyra, a liberação do 13º do Bolsa Família acontecerá em parcela única, obedecendo ao calendário do programa que leva em consideração o último dígito do número do Número de Identificação Social (NIS).
- NIS final 1: 19 de junho;
- NIS final 2: 20 de junho;
- NIS final 3: 21 de junho;
- NIS final 4: 22 de junho;
- NIS final 5: 23 de junho;
- NIS final 6: 26 de junho;
- NIS final 7: 27 de junho;
- NIS final 8: 28 de junho;
- NIS final 9: 29 de junho;
- NIS final 0: 30 de junho.
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O que diz o governo federal sobre o 13º do Bolsa Família
Por fim, cabe mencionar que na ocasião do anúncio oficial do novo programa de transferência de renda, o governo federal declarou que não haveria o retorno do pagamento do 13º do Bolsa Família.
Na data, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, explicou que a parcela extra foi paga apenas uma vez, em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Então, quando questionada se o governo iria retomar o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família, Letícia descartou a possibilidade.
“Na verdade, o 13º só foi pago em um ano. O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário”, explicou a secretária.
“O programa, agora, tem um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, ao Bolsa Família original e muito mais adequado e justo do que o que existia no Auxílio Brasil. Então, obviamente, não há previsão de pagamento de décimo terceiro porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população e ao desenho da proteção social não contributiva como complemento à renda do trabalho”, complementou.
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