O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está efetuando o desembolso referente ao benefício do mês de Outubro para 38 milhões de aposentados e pensionistas. O cronograma de pagamento do INSS estende-se até a próxima quarta-feira, 8 de novembro.

Para parte dos beneficiários do INSS, o mês de novembro proporcionava um valor adicional em suas contas devido ao pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. Assim, a legislação estabelece que esse bônus seja distribuído com 50% do montante em agosto e os outros 50% em novembro.

Entretanto, nos últimos anos, o calendário do décimo terceiro do INSS sofreu modificações em virtude da pandemia, levando o governo a antecipar o pagamento desse benefício aos aposentados. Em 2023, a primeira parcela do décimo terceiro foi creditada em maio, e a segunda parcela seguiu o calendário de junho.

O INSS vai efetuar o pagamento da parcela do 13º salário em novembro?

Mesmo após a finalização dos pagamentos em junho, muitos aposentados têm dúvidas quanto ao recebimento do 13º do INSS neste mês. Além disso, a questão que se coloca é se o governo planeja liberar o abono em um único pagamento em novembro.

Assim, a resposta a essa indagação é negativa. O INSS esclareceu, por meio de um comunicado, que o adiantamento do abono anual já ocorreu em maio e junho e que “não há previsão de um pagamento adicional para beneficiários e pensionistas do INSS ao longo deste ano”.

“Em resposta à consulta da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o INSS deixou claro que não haverá um benefício suplementar para os segurados durante o restante deste ano. O 13º salário é costumeiramente dividido em duas partes, em agosto e novembro, nos anos anteriores.

A antecipação do benefício abrangeu todos os estados brasileiros e representou uma significativa injeção de recursos nas economias locais. Ao todo, 32,5 milhões de beneficiários receberam o adiantamento em duas parcelas,” acrescentou o órgão.

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O esclarecimento do INSS surgiu em resposta a informações incorretas que circularam em diversos sites, indicando erroneamente que haveria um novo pagamento do 13º salário em novembro.

Além disso, é importante destacar que no ano anterior, uma portaria determinou que os segurados que começassem a receber benefícios do INSS a partir de maio receberiam o abono anual em uma única parcela. Isso junto com o pagamento de novembro de 2022. No entanto, essa medida não foi repetida em 2023.

Antecipação do 13º da aposentadoria do INSS

O presidente Lula oficializou no início de maio a antecipação do pagamento do décimo terceiro para os aposentados do INSS. Então, de acordo com o órgão, cerca de 30 milhões de segurados estão habilitados a receber esse benefício em 2023.

Entretanto, nem todos os segurados têm direito a esse abono anual. O décimo terceiro salário do INSS é concedido a todos os segurados que, ao longo de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Aqueles segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao décimo terceiro do INSS.

Relembre o calendário completo de pagamentos do 13º salário do INSS:

Primeira parcela para quem recebe um salário mínimo:

Final do NIS 1 – Recebeu em 25 de maio
Final do NIS 2 – Recebeu em 26 de maio
Final do NIS 3- Recebeu em 29 de maio
Final do NIS 4- Recebeu em 30 de maio
Final do NIS 5- Recebeu em 31 de maio
Final do NIS 6- Recebeu em 1 de junho
Final do NIS 7- Recebeu em 2 de junho
Final do NIS 8- Recebe em 5 de junho
Final do NIS 9- Recebe em 6 de junho
Final do NIS 0- Recebe em 7 de junho

Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo:

Final do NIS 1 – Recebe em 26 de junho
Final do NIS 2 – Recebe em 27 de junho
Final do NIS 3- Recebe em 28 de junho
Final do NIS 4- Recebe em 29 de junho
Final do NIS 5- Recebe em 30 de junho
Final do NIS 6- Recebe em 3 de julho
Final do NIS 7- Recebe em 4 de julho
Final do NIS 8- Recebe em 5 de julho
Final do NIS 9- Recebe em 6 de julho
Final do NIS 0- Recebe em 7 de julho

Final do NIS 1 e 6 – Recebeu em 1 de junho
Final do NIS 2 e 7 – Recebeu em 2 de junho
Final do NIS 3 e 8 – Recebe em 5 de junho
Final do NIS 4 e 9 – Recebe em 6 de junho
Final do NIS 5 e 0 – Recebe em 7 de junho

Segunda parcela para quem recebe mais de um salário mínimo:

Final do NIS 1 e 6 – Recebe em 3 de julho
Final do NIS 2 e 7 – Recebe em 4 de julho
Final do NIS 3 e 8 – Recebe em 5 de julho
Final do NIS 4 e 9 – Recebe em 6 de julho
Final do NIS 5 e 0 – Recebe em 7 de julho

Fonte: INSS

Quem tem direito ao 13º do INSS?

É muito importante entender quem tem direito a receber a antecipação do décimo terceiro salário do INSS. Portanto, têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária. Além disso, também possuem direito aqueles que receberam auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Histórico da antecipação do 13º salário do INSS

Como foi citado acima, as dúvidas em relação a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS estavam acontecendo ao compararmos o cenário desse ano com o dos anos anteriores. Assim, nos últimos dois anos, o pagamento do 13º foi antecipado para abril e maio.

Isso se deu através de um decreto realizado durante o governo Bolsonaro. Então, no mês de julho de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro editou um decreto e formalizou novas regras para o pagamento do décimo terceiro salário do INSS. Assim, a primeira parcela seria paga em agosto, enquanto a segunda parcela seria paga em novembro.

Antes disso, a antecipação do 13º salário do INSS deveria ser feita através de uma autorização por um decreto presidencial. Assim, com essa mudança, isso não se fez mais necessário, e a antecipação se tornou automática.

Em 2021, com o objetivo de impulsionar a economia durante a crise pandêmica da COVID-19, o pagamento da antecipação do décimo terceiro salário do INSS foi feito em maio e julho. No ano de 2022, então, o pagamento foi feito com ainda mais antecedência. Assim, o pagamento também foi feito em duas parcelas: a primeira, em abril e a segunda em maio.

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