Desde 2020, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vêm ouvindo falar sobre o pagamento do 14º salário. Além disso, no decorrer desse tempo, muitas notícias foram divulgadas e, a maioria delas afirmavam que o 14º seria liberado. Isso fez com que os segurados ficassem empolgados.
Mas na verdade, em seguida, veio a frustração, visto que o pagamento do benefício ainda não estava liberado. E também, é importante deixar claro que a aprovação depende do apoio de boa parte dos parlamentares,
Vale lembrar que são mais de 35 milhões de beneficiários do INSS ao todo. Assim, com a aprovação, essa será uma ajuda a mais para os tratamentos, compra de medicamentos entre outros itens essenciais tem se tornado cada vez mais caros.
Então, infelizmente, os cidadãos que recebem benefícios (BPC, Pensão Mensal Vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural) não tem ainda uma previsão de receberem o abono extra.
Quem tem direito de receber o 14º salário
Antes de mais nada, cabe aqui ressaltar que os segurados do INSS ainda estão na expectativa de que o pagamento do 14º salário seja liberado. Isso ocorreu, pois houve o pagamento adiantado do 13º salário.
Sendo assim, a promessa era de que sairia um pagamento adicional, além do abono de costume. Mas essa promessa do abono extra ainda está aguardando aprovação do Congresso Nacional.
Segundo o texto do Projeto de Lei, terão direito ao 14º salário, todos os segurados que recebam algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
14º salário será liberado?
Uma das coisas principais que o segurado do INSS deve ter em mente é que o 14º salário ainda é um Projeto de Lei (PL) e está, atualmente, tramitando na Câmara dos Deputados. Dessa forma, não existe nenhuma esperança que o PL seja aprovado em 2023 ou em outro qualquer momento.
Vale lembrar que essa história começou no início da pandemia da Covid-19 e, assim que a proposta surgiu, foi pedido o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS. Com isso, o objetivo é reduzir os impactos financeiros daquele período.
Contudo, isso não saiu do papel e, com a chegada de um novo ano, novamente o tema voltou a ser discutido. Embora houvesse a esperança que o pagamento fosse feito de forma retroativa, visto que muitos dos segurados ainda estavam enfrentando impactos financeiros do período de pandemia, até o momento nada aconteceu.
No ano de 2022, quase ocorreu a aprovação do 14º salário, porém, algo desanimador aconteceu, o texto foi retirado de pauta pela Mesa diretora da Câmara dos Deputados. E também, foi designado para aprovação de uma Comissão Especial.
Por causa disso, os avanços do Projeto de Lei que instituíram o pagamento do 14º salário, voltaram a estaca zero, sendo que deveria ter sido julgado desde o início por uma Comissão Especial que nada mais é do que as mesmas Comissões que já haviam votado e mais novas Comissões.
Valor previsto para o abono do INSS
Primeiramente, o aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo do INSS, deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Entretanto, para o segurado que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo, receberá um 14° salário equivalente a um salário mínimo, acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo + o teto do INSS. Assim, estima-se R$7.087,22.
Lembrando que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320. Isso segundo o que diz o orçamento 2023 que já foi aprovado pelo Congresso. Mas o texto ainda precisa do aval do presidente da república. De qualquer forma, o valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
