No período de sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumiu um forte compromisso de melhorar a vida das crianças integrantes de famílias de baixa renda em todo o Brasil, em especial, as inscritas no Bolsa Família.
É possível dizer porém, que esse é um grande desafio, pois as estatísticas mais recentes mostram que há muito trabalho a ser feito para garantir que todas as crianças tenham acesso a alimentos suficientes, assim como educação de qualidade e moradias seguras.
De acordo com informações da PNAD COVID-19/IBGE, no Brasil, cerca de 19 milhões de pessoas passam fome. Desse total, 5,2 milhões são crianças de zero a cinco anos que vivem em situação de insegurança alimentar grave ou moderada. Do mesmo modo, o IBGE também apontou em 2019 que aproximadamente 4,2 milhões de crianças e jovens entre quatro e 17 anos estavam fora da escola no país.
Nesse caso, através de algumas iniciativas e políticas, o governo está trabalhando de modo a garantir que todas as crianças tenham acesso a oportunidades e recursos para crescer e se desenvolver. Um exemplo entre eles é o Benefício Primeira Infância.
Pensando nisso, nesta matéria vamos falar sobre este benefício e também sobre outras medidas fundamentais que o governo tomou para melhorar o bem-estar das crianças, bem como suas perspectivas para o futuro.
Entenda o Beneficio Primeira Infância
Em primeiro lugar, o Benefício Primeira Infância foi a novidade que os beneficiários do Bolsa Família receberam. Vale lembrar que são R$150 a mais para as famílias beneficiárias com filhos com até os seis anos de idade.
Além disso, é importante deixar claro que o Bolsa Família retorna com objetivos mais amplos. Primeiramente, além de acabar com a fome, os objetivos também incluem integrar políticas públicas, bem como facilitar o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e moradia.
Neste mês de março, aproximadamente 8,9 milhões de crianças dos zero aos seis anos receberam o adicional, junto com o Bolsa Família. A saber, o Nordeste é a região com maior concentração de crianças contempladas, cerca de 3,62 milhões.
Do mesmo modo, existem mais valores que podem ser recebidos além dos R$ 150. Em seguida, veja como você pode ter acesso a estes benefícios através do Bolsa Família.
Mas, e o Benefício Variável Familiar?
Acima de tudo, o programa também prevê, além do Benefício Primeira Infância, de R$ 150, o Benefício Variável Familiar, destinado a:
- Crianças de sete anos ou mais;
- Adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos, e;
- Gestantes.
Assim, o valor é de R$ 50 para todos os públicos. Cabe salientar que a informação foi confirmada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), administrador do PBF (Programa Bolsa Família).
Lembrando que os valores extras são somados à parcela fixa de R$ 600, paga mensalmente às famílias. No entanto, este novo adicional só será liberado a partir de junho de 2023.
Dessa forma, neste mês com o início dos pagamentos dos demais adicionais, a projeção é de que o benefício chegue a aproximadamente R$ 714.
Quem tem direito a participar do Bolsa Família em 2023?
A princípio, os critérios para receber o Bolsa Família são os seguintes. Entenda:
- Renda mensal per capita, ou seja, por pessoa de até R$218;
- Atualização no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos;
- Lembrando que anteriormente a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza. Hoje em dia, por outro lado, o valor poderá aumentar mais, sem risco de perder o benefício pelo período de validade;
- Fazer acompanhamento nutricional de todas as crianças menores de sete anos de idade;
- Realização de pré-natal das gestantes;
- Estar com a carteira de vacinação em dia;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças entre 4 e 5 anos, e de 75% para crianças e adolescentes entre seis e 18 anos.
Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Sobretudo, o Ministério da Educação (MEC) informou sobre o reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse por sua vez, em seis anos, não teve aumento de valores.
Diante disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) interministerial com o objetivo de promover alimentação saudável, além de fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país.
Durante este ano de 2023, serão destinados R$ 5,5 bilhões para alimentar aproximadamente 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%.
“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes, a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, mencionou o ministro da Educação.
