O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência.
Cabe mencionar que o pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.
“São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, disse.
“É um plano que resgata a energia e a força do primeiro Plano Viver sem Limite, que foi um marco no direito das pessoas com deficiência o Brasil”, completou.
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Foco nos direitos das pessoas com deficiência
A saber, de acordo com o ministro, o plano contará com quatro eixos:
- Gestão e participação social;
- Enfrentamento ao capacitismo e à violência;
- Acessibilidade e tecnologia assistiva;
- Promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Ainda mais, ele explicou que todo o mecanismo será detalhado no próximo dia 16.
Construção
Cabe mencionar que de acordo com Almeida, a elaboração do Plano Viver Sem Limite II contou com a participação da sociedade civil, por meio do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
“Em resumo, novembro guarda grandes surpresas, emoções”, avaliou.
“Trata-se de uma entrega importante para o Brasil”, comemorou.
“É um trabalho que envolveu muita gente, de dentro e de fora do ministério. É uma entrega grandiosa para o Brasil. Acho que uma das maiores coisas que o Ministério dos Direitos Humanos fez até então”, finalizou.
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Conquistas e desafios
A luta pelos direitos das pessoas com deficiência teve alguns avanços nos últimos anos, com a ampliação de direitos, especialmente após a ratificação da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2009, e a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, em 2012.
No entanto, um dos principais desafios, é fazer com que todos esses direitos sejam garantidos no dia a dia das pessoas com deficiência.
Por fim, cabe citar que a população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de dois anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022, do IBGE.
Com informações da Agência Brasil
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