Você quer saber o que fazer se o empregador não recolhe FGTS e INSS? Pois saiba que essa é uma dúvida recorrente entre os trabalhadores.
Pensando nisso, hoje trouxemos muitas dicas e informações para que você possa fazer valer os seus direitos caso eles não estejam sendo respeitados por seus patrões.
Sendo assim, não deixe de ler até o final para não perder nenhuma dica relevante sobre esse assunto de tão grande importância.
O que é FGTS e INSS?
O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e é um direito do trabalhador, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Ele consiste em um fundo de amparo ao profissional para, caso ele seja demitido sem justa causa, não fique sem nenhum suporte financeiro até se estabilizar novamente.
Além disso, existem 10 situações especiais onde o FGTS pode ser sacado pelo trabalhador, como calamidade pública, compra da casa própria, incidência de câncer, etc.
O valor do FGTS corresponde a 8% do salário do trabalhador.
Já o INSS é o órgão responsável por amparar os segurados na velhice, doença, maternidade, perda da capacidade para o trabalho, etc.
No caso dos trabalhadores com carteira assinada, o valor da contribuição para o INSS é recolhido pelo empregador e repassado à autarquia.
Qual a importância do FGTS e INSS?
Tanto o FGTS quanto a contribuição ao INSS significam suporte ao trabalhador para momentos de necessidade.
Então, ambos são de extrema importância para todos os cidadãos. E é exatamente por benefícios como esses que a maioria das pessoas prefere trabalhar na modalidade CLT.
Se esse é o seu caso, fique atento, pois se o seu empregador não estiver recolhendo os valores corretamente, você pode ficar desamparado caso venha a precisar.
Como saber se o empregador está recolhendo FGTS e INSS?
Você pode conferir se o seu empregador está depositando o seu FGTS e INSS de forma online, pois os dois benefícios possuem portais e aplicativos para os segurados.
No caso do FGTS, você pode baixar o aplicativo do fundo no seu celular, inserir as informações e criar uma senha. Por meio do app do FGTS, você ainda pode solicitar o saque quando se encaixar nos critérios, escolher entre as modalidades “Saque Rescisão” ou “Saque Aniversário”, dentre outras funcionalidades.
Já o app do INSS é o “Meu INSS”, que você também pode baixar gratuitamente e acessar usando sua senha do gov.br
Além dos aplicativos, você também pode acessar as informações do FGTS e INSS através do portal gov.br e nas agências físicas da Caixa.
O que fazer se o empregador não recolhe FGTS e INSS?
Caso você descubra que seu empregador não recolhe FGTS e INSS, pode conversar com o RH da empresa ou com o responsável para pedir informações.
Isso porque pode haver erros no momento do depósito ou outras situações onde o empregador realiza o recolhimento, mas o valor não aparece na sua conta.
Contudo, se você constatar que o dinheiro não está sendo recolhido corretamente, pode procurar a Justiça do Trabalho para mover uma ação contra a empresa, ou entrar com pedido de rescisão indireta, que obriga seu patrão a pagar todas as pendências devidas a você.
Agora que você já sabe o que fazer se o empregador não recolhe FGTS e INSS, corra atrás dos seus direitos!
