Saber o que fazer se a empresa não pagar o INSS é muito importante, visto que, infelizmente, essa situação é bem comum.
Dessa forma, para garantir o recebimento dos benefícios previdenciários, é essencial que todos os trabalhadores CLT estejam por dentro das contribuições, pois, como todos sabem, é o empregador que realiza os depósitos ao INSS nesse caso.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações para que você, que está com dúvidas quanto a esse assunto, possa saber o que fazer se a empresa não pagar o INSS.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que fazer se a empresa não pagar o INSS?
A contribuição com a Previdência é essencial para garantir o recebimento dos benefícios, como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, entre outros.
Dessa forma, confira abaixo algumas atitudes que você pode tomar se a empresa não pagar o INSS corretamente:
1. Conheça seus direitos como trabalhador
Primeiramente, quando uma empresa contrata um funcionário, é sua responsabilidade garantir que se cumpram todas as obrigações trabalhistas, o que inclui o pagamento do INSS.
Afinal, estar em dia com o Instituto Nacional do Seguro Social garante a proteção do trabalhador em casos de invalidez, aposentadoria, doenças e acidentes de trabalho. Desse modo, conhecer seus direitos é o primeiro passo para resolver qualquer problema relacionado à omissão no pagamento do INSS.
2. Procure dialogar com a empresa
Ademais, por vezes, os problemas do não pagamento do INSS podem se resolver por meio do diálogo. Assim sendo, procure conversar com a empresa e explicar sua preocupação em relação ao não pagamento do INSS.
Além disso, solicite uma solução imediata e documente toda a conversa.
3. Denuncie ao Ministério do Trabalho se a empresa não pagar o INSS
Entretanto, caso o diálogo com a empresa não seja suficiente para resolver a situação, é essencial formalizar a denúncia ao Ministério do Trabalho.
Desse modo, é possível registrar uma queixa através de uma agência do órgão ou mesmo por meio do site gov.br. Para essa última opção, pesquise “denúncia trabalhista” no seu navegador e selecione o site oficial do governo. Então, é só clicar no botão “Iniciar” e preencher o formulário.
Feito isso, você receberá em breve uma resposta em seu endereço de e-mail ou telefone cadastrado com orientações.
4. Busque auxílio jurídico se a empresa não pagar o INSS
Por fim, se a denúncia à Previdência Social não surtir efeito, ou se a empresa retaliar de alguma forma pela denúncia, é hora de buscar auxílio jurídico.
Desse modo, um advogado especialista em direito trabalhista poderá representá-lo e tomar as medidas legais necessárias para garantir o pagamento do INSS.
Ademais, é essencial ter todos os documentos e comprovantes necessários para fortalecer seu caso. Não se esqueça de documentar todas as etapas e reunir todas as provas necessárias. Lembre-se de que sua saúde e segurança financeira estão em jogo, e é fundamental lutar por elas.
Agora que você já sabe o que fazer se a empresa não pagar o INSS, fique atento e exija seus direitos!
