Hoje contaremos para você o que é Pecúlio INSS e quem pode solicitar o valor.
O Pecúlio INSS é um recurso a que muitas pessoas têm direito, mas, por ser pouco conhecido e ter regras muito específicas, a maioria dos contribuintes com direito a este recurso, acaba perdendo os valores do Pecúlio.
Buscando ajudar você a entender melhor sobre esse tema, nós separamos algumas das principais informações sobre o Pecúlio INSS para te passar. Além disso, ainda contaremos quem pode solicitar o valor e como fazer isso.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler até o final, para obter todos os conhecimentos necessários sobre o Pecúlio INSS.
O que é Pecúlio INSS?
O Pecúlio INSS é um recurso utilizado pelos contribuintes e beneficiários da Previdência Social que já se aposentaram, mas mesmo assim, continuaram exercendo alguma função remunerada, logo, continuaram contribuindo com o órgão.
Como essas pessoas já conseguiram o benefício a que se tem direito, não precisam mais contribuir com o INSS, e por isso, podem pedir a devolução desses valores.
Antes da reforma da Previdência Social, existia um modo de se aposentar que se chamava aposentadoria por tempo de contribuição, em que os contribuintes podiam se aposentar bem mais cedo, e por isso, continuavam trabalhando, visando aumentar o valor do benefício.
Como essa modalidade de aposentadoria deixou de existir depois da reforma da Previdência Social, os contribuintes não têm mais essa opção, e para não perder a contribuição extra, podem solicitar os valores.
Quem pode solicitar o Pecúlio INSS?
Todos os contribuintes que se aposentaram por tempo de contribuição ou por idade antes da véspera da publicação da Lei 8.870/1994, que aconteceu no dia 15 de abril de 1994, têm direito ao Pecúlio INSS.
No entanto, existem algumas regras e requisitos a serem preenchidos, tais como:
- Ter continuado trabalhando e contribuindo com o Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS, mesmo depois da concessão do benefício;
- Não ter se aposentado por invalidez e voltado a trabalhar, e consequentemente, a contribuir com a Previdência até o dia 20 de novembro de 1995;
- Não ter utilizado o recurso de pensão por morte;
- Não ter falecido por acidente de trabalho até o dia 20 de novembro de 1995.
No caso de falecidos, os herdeiros, representantes legais ou testamentários podem solicitar os valores.
Como solicitar?
Se você, seus pais ou avós se enquadram nas regras citadas acima, então pode ser que tenham algum valor de Pecúlio para receber do INSS, e para solicitar.
Siga o seguinte passo a passo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS no seu smartphone ou tablet;
- Faça login e escolha a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- Escolha um novo requerimento e digite “Pecúlio” no campo de pesquisa;
- Então basta clicar em solicitar os valores e aguardar a resposta do INSS.
Agora que você já sabe o que é Pecúlio INSS e quem pode solicitar o valor. Siga as instruções para resgatar esses valores e ter um dinheiro extra!
