Você sabe o que é o contrato PJ? Sabe como esse tipo de contrato funciona? Além disso, conhece quais são os direitos existentes por quem escolhe trabalhar nesse modelo de contratação? Caso esteja em dúvida se o PJ é para você ou simplesmente deseja conferir se tudo corre bem com a sua contratação, então esse conteúdo é para você. Assim, acompanhe, hoje, no Brasil 123, todas as informações pertinentes.
Saiba mais sobre o contrato PJ
Quem é do mundo corporativo, com certeza, já deve ter ouvido o termo de contratação PJ. Ele nada mais é do que um acordo comercial feito entre duas empresas.
Esse acordo garante que, mesmo que o serviço seja prestado diretamente por uma pessoa, ela não deverá ser tratada da mesma forma que um funcionário CLT. Portanto, se você tem dúvidas sobre como funciona essa modalidade de contratação, separamos, neste artigo, as suas principais características.
O que é o contrato PJ?
Como dito anteriormente, o contrato PJ nada mais é do que um acordo entre duas empresas. Dessa forma, hoje em dia, diversas empresas estão recorrendo a esse tipo de contratação, pois essa é uma maneira de reduzir alguns dos custos ao se manter um funcionário, sem abrir mão de um profissional qualificado.
Todavia, ao receber uma proposta para trabalhar nessa escala, fique atento para não cair na pejotização. Isso é considerado crime.
Quais são as diferenças entre as contratações PJ e CLT?
Uma das principais diferenças entre essas contratações é a seguinte. Enquanto um funcionário CLT precisa seguir à risca as normas da empresa, como horários de trabalho, o funcionário PJ tem total liberdade para fazer seu próprio horário.
Alguns direitos, como recolhimento de FGTS, pagamento do décimo terceiro salário e férias remuneradas não fazem parte do contrato de uma pessoa jurídica. Isso é diferente do que ocorre com um contrato CLT.
Dessa forma, funcionário CLT acaba tendo, em sua maioria, apenas uma fonte legal de faturamento, que seria de quem assinou sua carteira. Já o funcionário PJ pode ter mais de uma fonte de renda de forma legal.
Por isso, a escolha entre a contratação PJ ou CLT vai muito de acordo com o tipo de necessidade naquele momento do funcionário. Deve-se haver uma escolha de o que trará mais vantagem a ele.
Funcionários PJ têm quais direitos?
Os funcionários PJ não têm os mesmos direitos dos de regime CLT. No entanto, caso queiram, por exemplo, os PJ podem sim tirar férias!
Desse modo, as férias, como outros direitos e benefícios, podem ser totalmente acordadas entre a empresa contratante, em decorrência da necessidade de ambos. Contudo, o contratante não tem nenhuma obrigação de conceder esses direitos.
A mesma coisa ocorre com as férias. O contratante PJ pode sim ter seu descanso, mas, na maioria das vezes, não é remunerado. Logo, se ele não trabalha, não recebe. O mesmo se dá com relação ao décimo terceiro salário.
