Saber o que acontece de não pagar o IPVA é o desejo de muitas pessoas, visto que se trata de um tributo obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores do Brasil. Dessa maneira, alguns podem encontrar dificuldade para cumprir com essa obrigação e, por isso, é essencial estar ciente do que pode acontecer ao ficar inadimplente com o imposto.
Assim sendo, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que acontece se não pagar o IPVA?
Conforme mencionado acima, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores é um tributo obrigatório para todos os proprietários de veículos. Sendo assim, entender as consequências do não pagamento é essencial para evitar problemas.
Desse modo, confira abaixo algumas das principais consequências de não pagar o IPVA:
Multas e juros
Primeiramente, a falta de pagamento do IPVA gera a cobrança de multas e juros, que são calculados com base no valor do imposto devido e no tempo em que o pagamento está em atraso.
Restrição do veículo
Além disso, não pagar o tributo também pode resultar em restrição do veículo, impedindo sua circulação e tornando-o passível de apreensão.
Essa restrição ocorre devido à inclusão do veículo na lista de devedores do imposto, o que acarreta na impossibilidade de obtenção do licenciamento e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Protesto em cartório
Caso não haja o pagamento, o proprietário pode enfrentar um protesto em cartório, o que poderá gerar restrições em seu cadastro, dificultando a realização de transações comerciais e a obtenção de crédito junto a instituições financeiras.
Ação judicial
Ademais, se o proprietário não regularizar sua situação, o estado pode tomar medidas judiciais para a cobrança do IPVA em atraso. Em casos extremos, pode ocorrer a penhora do veículo para quitar a dívida.
Além disso, o devedor também pode ser incluído na lista de devedores do estado, o que pode gerar restrições em serviços públicos e em concursos públicos, por exemplo.
Dificuldade na venda do veículo
Um veículo com o IPVA em atraso pode encontrar dificuldades na hora da venda. Isso ocorre porque o novo proprietário pode se tornar responsável pelo pagamento das dívidas pendentes relacionadas ao veículo, incluindo o IPVA.
Dessa forma, muitos compradores preferem evitar veículos em situação irregular, o que pode dificultar a negociação e reduzir consideravelmente o valor de revenda do automóvel.
Risco de apreensão do veículo
Por fim, como mencionado anteriormente, a falta de pagamento do IPVA pode levar à restrição do veículo e, em casos mais extremos, à apreensão do mesmo. A apreensão ocorre quando as autoridades flagram o veículo em circulação sem o licenciamento e o CRLV em dia.
Dessa maneira, além das despesas relacionadas ao pagamento do imposto em atraso, o proprietário também terá que arcar com os custos:
- De guincho;
- Estadia e;
- Diárias no pátio do órgão competente.
Agora que você já sabe o que acontece se não pagar o IPVA, fique em dia co o tributo para evitar todas as consequências!
