Hoje contaremos para você o que acontece se a empresa atrasar o 13° de funcionário.
Com a chegada do fim do ano, muitas pessoas já começam a pensar nos gastos extras que as festas e eventos podem trazer, não é mesmo?
E, para ter um bom planejamento financeiro, muitas pessoas contam com o 13° salário para custear todas essas festividades.
No entanto, ainda atualmente, existem algumas empresas que agem de má-fé, e não pagam corretamente os direitos trabalhistas de seus empregados.
Pensando nisso, nós viemos contar para você quais são as consequências que essas empresas podem sofrer se atrasarem ou não pagarem o 13° salário de seus funcionários.
Ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto?
Então não deixe de ler até o final!
O que é o 13° salário?
O décimo terceiro é um salário extra pago no final do ano para todos os trabalhadores que exercem suas funções de maneira formal, ou seja, trabalham com a carteira assinada.
Ele foi criado em 1962, e funcionava como uma gratificação natalina dada aos funcionários pelos serviços prestados por eles durante todo o ano.
Depois disso, ele foi previsto pela lei trabalhista de 1990, e desde então, todos os trabalhadores podem contar com essa bonificação no final do ano.
Além de ajudar os cidadãos brasileiros a terem um fim de não mais tranquilo, o décimo terceiro salário também é ótimo para a economia. Pois, uma vez que as pessoas têm dinheiro, elas consomem mais e assim, a economia cresce.
Como funciona o pagamento do 13° salário para os trabalhadores?
A lei trabalhista de 1990, prevê que o pagamento do décimo terceiro pode ser feito em uma única parcela ou em até 2 vezes.
Se a empresa optar por realizar o pagamento em uma só parcela, deverá efetuar até o dia 30 de novembro. Já se esse pagamento for feito em 2 parcelas. A primeira deverá ser paga até o dia 30 de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.
O que acontece se a empresa atrasar o 13°?
Saber os prazos de depósito do 13° não é somente uma função dos empregados, mas também dos empregadores. Pois, se a empresa atrasar o pagamento do décimo terceiro de seus funcionários, os mesmos podem buscar soluções cabíveis na justiça, e isso pode gerar muitos prejuízos para as empresas.
Se os prazos para a efetuação do pagamento já terminaram e você já informou a área dos Recursos Humanos. Mesmo assim o seu 13° salário ainda não foi pago, você deverá registrar uma denúncia no MPT. Isto é, Ministério Público do Trabalho ou no Portal da Inspeção do Trabalho, o site responsável por colher informações e denúncias sobre as empresas que não trabalham corretamente.
É importante lembrar que o funcionário deve recorrer a ajuda de um advogado sempre que for tratar de assuntos judiciais, para que o mesmo não arrisque que a empresa te engane e que ludibrie.
Agora que você já sabe o que acontece se a empresa atrasar o 13° de funcionário, é só ficar de olho nos prazos de pagamento. Se necessário, tomar as medidas cabíveis junto ao Ministério do Trabalho!
