A partir deste mês de janeiro, a emissão do novo RG começará a ser implementada em diversos estados brasileiros. O processo já foi anunciado em cinco deles como São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso e Amazonas.
A partir dessas mudanças, algumas informações a mais estarão no novo modelo do documento e uma delas é a presença do número do CPF. Com isso, assim que o cidadão estiver em posse do novo documento, o RG antigo poderá ser descartado.
Para entender melhor, a alteração do documento de identificação entrou em vigor em junho. No início, apenas o estado do Rio Grande do Sul aderiu a novidade e logo em seguida, também começaram a emitir os estados de Goiás, Minas Gerais, Acre, Paraná e Piauí.
No caso dos demais estados que ainda não estão emitindo o novo modelo, eles terão até março para fazer isso. Nesse sentido, a validade do RG passará a ser de acordo com a idade do cidadão, ou seja, de cinco anos para crianças de até 11 anos de idade, para quem tem de 12 a 59 anos, a validade do documento será de dez anos e, por fim, para os cidadãos com idade a partir de 60 anos, será indeterminada.
Mais informações sobre o novo RG
A emissão do novo RG está amparada pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO- sigla em inglês) que propôs regras que visa estabelecer padrões internacionais no que tange a emissão do documento.
Nesse sentido, o documento atualizado irá unificar o número de CPF de uma forma nacional e, com isso, a validação eletrônica da autenticidade será feita através do QR Code. Esse código, portanto, poderá ser acessado e lido de qualquer aparelho adequado, como um smartphone.
Dessa forma, o objetivo é deixar mais fácil também saber se foi extraviado ou furtado, além de incluir um código que tem padrão internacional, ou seja, o MRZ.
Apesar disso, o novo RG só poderá ser usado em postos imigratórios de países do Mercosul, onde terá um código que é o mesmo utilizado em passaporte. Contudo, ainda será obrigatório o uso de passaportes para outros países fora do Mercosul.
No caso da validade do documento, será de 10 anos, mas somente para cidadãos com até 60 anos de idade. Com isso, quem tiver idade superior a 60 anos, a validade do documento de identificação é por tempo indeterminado, como já foi mencionado.
O que é necessário no novo RG
A emissão do novo RG possui regras descritas na resolução que foi aprovada no dia 29 de setembro. Por causa disso, a partir de agora, o documento deve ter o nome do estado em que foi emitido, além de identificar a Secretaria de Segurança Pública ou o serviço de identificação.
Outro detalhe é que deve constar na CIN o nome do cidadão e também o nome social se tiver, bem como os dados pessoais, como o número do CPF, sexo, data de validade, nacionalidade e data de nascimento, por exemplo.
Em quais versões o novo modelo pode ser emitido?
O novo RG poderá ser emitido em duas versões, ou seja, digital e física. Do mesmo modo, ambos os modelos terão o layout e segurança.
Para quem não tem acesso à internet, poderá utilizar normalmente o modelo físico. Contudo, quem puder acessar normalmente, poderá utilizar o portal do Governo Federal e fazer a solicitação da versão digitalizada. Mas é importante lembrar que essa versão só poderá ser feita após a emissão do modelo físico.
A partir daí, será possível autentificar o documento com QR Code e ele estará presente no novo RG. A partir desse código, todos poderão ler, tranquilamente o documento e também checar a identidade do cidadão.
Para resumir, será mais fácil em casos de furto. Além disso, um dos principais objetivos é padronizar o documento. Isso facilitará, em especial, em casos que o cidadão precise fazer viagens para países do Mercosul. Isso, porque nesse caso, não precisará do passaporte.
