O calendário da prova de vida do INSS está mantido e Senadores avaliam a suspensão

O calendário da prova de vida do INSS está mantido até que seja avaliado pelos Senadores. Isso porque na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS. Contudo, por causa das mudanças realizadas no projeto, a proposta foi encaminhada novamente ao Senado.

No entanto, como os Senadores estão em período de recesso, a análise deve ficar para o mês de agosto. Dessa forma, o procedimento da prova de vida do INSS permanece com um calendário em vigor, e para ser alterado, ainda é preciso que o Congresso aprove a proposta.

Prova de vida obrigatória

A prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória desde o mês de junho. Depois de um período de quase um ano paralisado em razão da pandemia, o procedimento retorna com validação até 2022. Entretanto, por conta da continuidade das dificuldades com a pandemia, o Congresso deverá votar o projeto de lei que solicita uma nova suspensão da atualização.

Retomada da prova de vida

Tão logo foi retomada durante o mês de junho, a prova de vida passou a ser criticada por provocar a exposição ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Sendo assim, foi constituído o PL 385/21 solicitando o adiamento do procedimento presencial até o final do ano.

“Com o retorno do procedimento presencial da prova de vida, aposentados e pensionistas vêm se submetendo a aglomerações em transportes públicos e principalmente nas agências bancárias responsáveis pela checagem, quando não logram êxito no procedimento remoto, para que não tenham o pagamento do benefício bloqueado. Convocados às agências por vezes lotadas, em razão da redução de pessoal para que se cumpram as medidas sanitárias nessas instituições, permanecem por horas expostos a um vírus potencialmente mais mortal para idosos, repito, os mais atingidos pela medida”, argumentou o deputado Danilo Cabral.

O texto já foi aceito na Câmara dos Deputados, mas deve contar ainda com a aprovação do Congresso. No entanto, uma vez em que os senadores estarão em recesso, o procedimento permanece obrigatório.

Assim sendo, até que os parlamentares validem a proposta, a população deve permanecer seguindo o calendário divulgado para garantir a concessão de seus benefícios.

Vale reforçar que apenas se a proposta for aceita é que a suspensão passa a ser implementada a partir de agosto.

Calendário da prova de vida

Acompanhe as datas divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecendo os prazos para os segurados realizarem o procedimento da prova de vida.

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