Um novo conjunto de regras eleitorais entrará em vigor pela primeira vez perante o pleito eleitoral de 2022. Elas prometem fazer mudanças significativas no cenário político nacional, e já tem mobilizado os partidos políticos de todo o país.
Além do destaque para a disputa no Palácio do Planalto, o final das coligações proporcionais relacionado ao crescimento da cláusula de desempenho, ambas com efeitos diretos na formação de bancadas na Câmara dos Deputados, quer dizer o aumento no poder de fogo para algumas legendas junto ao risco de extinção de outras.
Para o fragmentado sistema partidário brasileiro, esta é a oportunidade perfeita de retomar os patamares de até duas décadas atrás, além de reduzir os custos do governo durante os próximos mandatos presidenciais. Vale mencionar que as regras eleitorais já foram adotadas durante as duas últimas votações, ainda que distintamente.
No ano de 2020, os partidos tiveram a oportunidade de firmarem uma aliança em torno de candidatos a prefeito, e não mais a vereador. Isso quer dizer que, mesmo se as siglas A, B e C fizessem parte de uma coligação direcionada à prefeitura da cidade, as bancadas das Câmaras Municipais de cada uma das agremiações foram eleitas separadamente, sem que uma tivesse influência sobre a outra.
Tempos antes, em 2018, iniciava o vigor da cláusula de desempenho ou de barreira. Os partidos precisaram receber cerca de 1,5% dos votos válidos para deputados federais em, aproximadamente, nove estados brasileiros com 1% em cada. Ou então, é possível eleger nove parlamentares em nove unidades federativas diferentes.
Do contrário, deixariam o direito à verba oriunda do Fundo Partidário, bem como do tempo de propaganda no rádio e na TV. Neste ano, este percentual será elevado para 2% dos votos válidos, e a alternativa em número de deputados subirá para 11 eleitos também em 9 estados.
Caso a previsão feita pelos cientistas políticos e dirigentes partidários seja consolidada, o presidente que vencer as eleições em outubro encontrará em 2023 um Legislativo com menos de 20 siglas. Este é um patamar inédito desde o pleito em 2002, época em que saíram das urnas, 19 bancadas de deputados.
Além do que, espera-se que o número de partidos com mais de 50 integrantes seja dobrado ou triplicado na Câmara. Atualmente, apenas partidos como o PSL e o PT superam o número, o correspondente a 10% dos 513 membros da casa.
