O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que será possível começar a pagar o novo valor do Bolsa Família quando forem concluídas as parcelas do auxílio emergencial.
Em transmissão ao vivo do site Jota, o secretário declarou: “Se nós conseguirmos alocar despesas do Orçamento deste ano de modo a abrir espaço para pagar os primeiros benefícios em novembro e dezembro, seria possível criar o programa a partir de dezembro e usar compensações de outras naturezas a partir de janeiro de 2022”.
Ele ainda explicou que o Orçamento deste ano terá um espaço maior dentro do teto de gastos que poderia viabilizar a renovação do programa.
Recentemente as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, apontam no sentido de que o novo valor do Bolsa Família de R$ 300 está praticamente acertado.
A saber, esse espaço é devido ao pagamento do auxílio emergencial, que está fora do teto de gastos, para os beneficiários do Bolsa Família.
Sendo assim, as despesas previstas para o Bolsa Família não serão feitas, devido à migração de muitos inscritos para o auxílio, por ser a opção mais vantajosa, o que acabou abrindo uma folga de R$ 9,5 bilhões nos gastos com assistência social, como consta no relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado na última quinta-feira (22) pelo Ministério da Economia.
Dessa forma, Jeferson Bittencourt detalha: “É possível porque nós temos espaço de despesa. O nosso nível de despesas abaixo do teto dos gastos é maior do que os R$ 4,5 bilhões de desbloqueio que apresentamos, é na casa de R$ 12 bilhões. Por que o desbloqueio foi menor? Porque temos R$ 9,5 bilhões que decorrem da economia do Bolsa Família ao longo de 2021 que é decorrente do fato que muitos beneficiários do Bolsa Família não estarem recebendo o Bolsa Família e sim auxílio emergencial”.
Já para 2022, o secretário ressalta que o Orçamento do próximo ano terá um espaço dentro do teto entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões que poderia ser utilizado para o novo programa.
“As pessoas mais pobres são efetivamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia tanto do ponto de vista do emprego, quanto da saúde, sob vários aspectos. No âmbito de priorização das possíveis despesas do ponto de vista social e econômico, um fortalecimento do programa social é meritório”, argumenta.
Reforma tributária e o novo valor
O secretário do Tesouro Nacional também afirmou que o crescimento das receitas não dá total liberdade para discutir a reforma tributária com perdas de arrecadação. Bittencourt destaca que é sempre necessário ter um olho para a consolidação fiscal e defende:
“Se a gente tá podendo fazer essa discussão agora é porque a despesa está controlada. Isso nos dá total liberdade para discutir essa reforma com perdas de arrecadação? Jamais. A gente tem que ter o tempo todo um olhar para a consolidação fiscal”.
E ainda posicionou: “A reforma do imposto de renda ainda está em aberto, há muita coisa para se discutir. Estamos entregando resultados fiscais muito importantes, ajudados pela receita, pelo compromisso com as regras físicas, mas isso não deve fazer a gente relaxar”.
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